Por Ricardo Ramalho*

Após duas décadas de vigência do plano atual, começa a ser discutida, publicamente, a proposta do novo Plano Diretor de Maceió. Como um dos conselheiros representantes da sociedade civil, participamos de um longo processo participativo, até alcançar-se a minuta, enviada à Câmara Municipal que submeteu à audiência pública, em 29.10,26.

O documento, constando 655 artigos, em 192 páginas, é o resultado primoroso de uma série de princípios e conceitos, incorporados à convivência humana, dos seus munícipes. Obviamente que se encontrarão deslizes e acréscimos, certamente, corrigidos até sua aprovação.

A primeira e notória assertiva é o reconhecimento de que Maceió, não se restringe à cidade propriamente. Divide seu território em macrozonas que, também, compreende a área periurbana e rural. Na urbe está quase a totalidade da população, mas, abrange 23% do território. Portanto, uma vasta e rica extensão de terras e natureza se encontram disponíveis para políticas públicas que fortaleçam a economia e valorizem a vida da população maceioense. São importantes ativos ambientais de matas, recursos hídricos, fauna e terras agricultáveis que demonstram potenciais para um tratamento sustentável que devem se integrar ao bem viver comum.

Em seu artigo 5°, definidor dos princípios do plano, são expostos balizadores de uma cidade de sonhos mais amplos e profundos, para uma sociedade feliz. Inicia pelo “pleno cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana e rural”, perpassa pela “prevalência do interesse coletivo sobre o individual” e arremata com “proteção, preservação e recuperação do meio ambiente e da paisagem cultural” e “garantia do direito à paisagem e do direito à vista, como dimensões do bem-estar urbano, da qualidade ambiental e da fruição coletiva”. Destaca, ainda, a observância da Nova Agenda Urbana (NAU), de diretrizes internacionais que contempla justiça social, climática e equidade territorial contida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS11).

Os objetivos declarados no Plano Diretor são ambiciosos, em todos os sentidos e apoiados, segundo o documento, e consonantes com “os postulados do processo participativo assegurados na sua elaboração”. São verdadeiros manifestos civilizatórios, configurados como: “distribuir de forma equânime os benefícios e ônus advindos da urbanização, visando à redução da desigualdade e da segregação socioespacial” e “facilitar o acesso à terra e à habitação para toda a população”. Bastariam esses dois itens para preencher a saciedade sócio ambiental de todos nós! Mas, para repletar a satisfação dos cidadãos e cidadãs maceioenses informa que servirá para “assegurar a proteção de eixos visuais, a fruição coletiva do território e a qualidade visual do ambiente urbano, mediante a definição de parâmetros urbanísticos como gabarito, volumetria, afastamentos, permeabilidade visual e controle da ocupação do solo” e “adotar indicadores de desempenho urbano, incluindo o Índice de Felicidade Urbana – IFU, como instrumento de avaliação, monitoramento e orientação das políticas territoriais” e “promover a universalização da acessibilidade urbana”. Mas, ainda, no último ponto, coroa o reconhecimento da Maceió Rural: “desenvolver a zona rural como área de conservação dos recursos naturais e produção sustentável”.

Comentar os numerosos artigos do Plano Diretor de Maceió requer esmerado esforço, a ser despendido por um exército de pessoas, neste amplo e proveitoso debate público que se inicia. Somente o conceito de Índice de Felicidade Urbana já arregimenta corações e mentes para essa batalha, por uma cidade que esbanje alegria e harmonia. Merece uma ode de satisfação coletiva e otimismo.

Classicamente, o termo Utopia foi utilizado por Thomas More, filósofo, advogado e chanceler inglês, para definir uma cidade ou sociedade ideal, em um livro de 1516, que inspirou muitas obras filosóficas, ao longo de séculos. Já no século passado (1993), o escritor uruguaio Eduardo Galeano, popularizou o papel da utopia, utilizando uma resposta, formulada em uma palestra do cineasta argentino Fernando Birri que disse:

“A utopia está no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”.

Portanto, caminhemos nessa busca incessante pela utopia, vislumbrando o horizonte desejado. Busquemos nesse Plano Diretor a utopia que sonhamos!

*Engenheiro Agrônomo, diretor do Instituto Terraviva

1- Artigo inicial de comentários a respeito do Plano Diretor Participativo de Maceió