A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em segundo turno, na terça-feira (10), o projeto de lei ordinária nº 1501/2025, que cria a Rede Colaborativa Biopsicossocial de Alagoas (Recobio-AL). De autoria do deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT), a proposta busca ampliar a cooperação entre instituições e comunidades para desenvolver ações conjuntas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

A iniciativa estabelece diretrizes para aproximar órgãos públicos, universidades, centros de pesquisa, empresas, cooperativas, associações comunitárias e organizações da sociedade civil. A atuação da rede deverá contemplar áreas como saúde, educação, cultura, assistência social, preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

Entre as medidas previstas no projeto estão a criação de uma plataforma digital para reunir informações sobre instituições, projetos e recursos disponíveis em Alagoas, além da implantação de núcleos territoriais para facilitar a articulação entre os participantes.

O texto também estabelece a realização de um fórum estadual anual, que deverá servir como espaço de diálogo e troca de experiências, e a formação de um banco de tecnologias sociais, voltado à identificação e disseminação de soluções capazes de atender às necessidades das comunidades.

Outro mecanismo previsto é o Selo Recobio-AL, que terá a finalidade de reconhecer iniciativas de destaque pela capacidade de gerar impacto social e apresentar soluções inovadoras.

Coordenação ficará com secretaria estadual

A coordenação da rede será conduzida pela Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, com apoio de um Comitê Gestor composto por representantes do governo, instituições de ensino e pesquisa, organizações sociais e comunidades.

A participação na Recobio-AL será voluntária. Para viabilizar as atividades, poderão ser utilizados recursos do orçamento estadual, emendas parlamentares, convênios, parcerias institucionais e editais de financiamento. A aplicação dos recursos deverá seguir critérios de transparência e prestação de contas.

Na avaliação do deputado Ronaldo Medeiros, a proposta pretende fortalecer a atuação conjunta de diferentes setores e valorizar iniciativas desenvolvidas nos territórios alagoanos.

O parlamentar ressaltou que a articulação entre instituições e o envolvimento das comunidades podem contribuir para enfrentar problemas sociais que exigem soluções integradas. Segundo ele, a rede também busca estimular o compartilhamento de experiências bem-sucedidas, a identificação de potencialidades locais e a adoção de práticas sustentáveis.

Com a aprovação em segundo turno, o projeto avança na tramitação legislativa. A implementação da rede dependerá das próximas etapas legais e administrativas aplicáveis à proposta.