13 de outubro de 2020 10:24 por Thania Valença
Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A reação contra a decisão do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca, que anulou o ato em que a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) homenageou o ex-presidente Lula com o título de doutor honoris causa, foi imediata. Após a divulgação da medida, o atual reitor da instituição, Odilon Máximo de Morais, que definiu a decisão como uma afronta ao Conselho Superior da Uneal e à Constituição brasileira, disse que vai recorrer.
“A sentença da 4ª Vara Cível de Arapiraca não somente afronta o Conselho Superior da instituição, órgão máximo que aprovou o título honorífico, mas também fere a Constituição Federal, que garante autonomia às universidades brasileiras. Em resposta à decisão, o setor jurídico da Uneal já foi acionado e tomará as medidas judiciais cabíveis” – manifestou-se o atual reitor, Odilon Máximo de Morais, em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Em Maceió, dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual o ex-presidente é a maior liderança, também reagiram, manifestando discordância e anunciando que irão à Justiça questionar a interferência do juiz Carlos Bruno Oliveira na autonomia da Universidade Estadual de Alagoas.
Foto: Divulgação
“A decisão do juiz de primeira instância de Arapiraca é inconcebível e esdrúxula. Não se concebe este nível de interferência do Judiciário sobre decisão colegiada de uma instituição pública de ensino universitário, principalmente após o Ministério Público se manifestar pelo arquivamento da demanda, sem julgamento do mérito” – afirmou o presidente do Diretório do PT, em Maceió, professor Marcelo Nascimento.
Ex-secretário adjunto de Educação, Nascimento destacou o parecer do Ministério Público Estadual que, ao analisar a ação impetrada pela advogada Marina Ferro, que é candidata a vereadora de Arapiraca, pelo PSDB, se posicionou pelo arquivamento da matéria sem julgamento de mérito.
O dirigente petista repudiou a decisão, definindo como arbitrária a posição do juiz da 4ª Vara de Arapiraca. “Uma decisão que sequer respeitou os princípios constitucionais da presunção da inocência, da ampla defesa e do contraditório, agindo de forma contrária ao ordenamento jurídico brasileiro” – disse Marcelo Nascimento. O ex-secretário destacou a importância da decisão da Reitoria da Uneal, “que vai à Justiça contestar essa decisão arbitrária e infundada”.
Segundo ele, o PT Maceió se associa ao PT Alagoas e a comunidade acadêmica na busca de ações que visem corrigir “essa anomalia jurídica”.
Uma autarquia estadual desde 2006, a Universidade Estadual de Alagoas oferece bacharelado nos cursos der Direito, Administração e Ciências Contábeis, e licenciatura em Geografia, História, Letras, Biologia, Química, Matemática e Pedagogia.
Ao aprovar a homenagem ao ex-presidente Lula, o Conselho Superior da instituição considerou “a implantação do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas, que garantiu a formação de quase 76 professores indígenas, e do Programa de Licenciatura em Educação do Campo, que graduou 54 professores que atuavam no campo, entre outras ações que resultaram em inclusão social e acesso à universidade por camadas menos favorecidas da sociedade”.
O título de Doutor Honoris Causa foi entregue ao homenageado em agosto de 2017.
