Planta de Coro-Soda da Braskem, em Maceió | Divulgação

De acordo com o Valor Econômico desta segunda-feira (4), a Braskem começou a se liberar das grandes pendências que reduzem seu valor e dificultariam o processo de venda que a controladora Odebrecht prevê lançar neste trimestre.

“Ao mesmo tempo em que chegou mais perto de pôr um ponto final nas incertezas relacionadas ao problema geológico em Alagoas, a petroquímica assegurou novos contratos de longo prazo de matéria-prima com a sócia Petrobras. Dentro da companhia, conforme o Valor apurou, a avaliação é de que os acordos trazem segurança jurídica e às operações industriais”, diz o texto da jornalista Stella Fontes.

Na semana passada, por exemplo, a empresa e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram termo de acordo visando à adoção de medidas para reparação, mitigação ou compensação de potenciais danos ambientais e sociourbanístico, bem como estabilização e monitoramento de toda área afetada pela exploração de sal-gema.

Pelo acordo, a Braskem assumiu o compromisso de executar intervenções sociourbanísticas nas áreas desocupadas, nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto. As medidas incluem demolição de imóveis, gestão de resíduos sólidos, obras de drenagem superficial em áreas desocupadas, estabilização da Encosta do Mutange, gestão dos principais imóveis de interesse cultural, entre outras.

Além disso, foram ajustadas a realização de ações de mobilidade urbana para equacionar as dificuldades decorrentes das interdições de vias públicas e de medidas de compensação social. As intervenções sociourbanísticas nas três dimensões perfazem valor global de R$ 1,58 bilhão, dos quais R$ 150 milhões estarão reservados para eventual contingência, caso seja necessário reforço nos dois primeiros eixos.

Além disso, a empresa comprometeu-se ao pagamento de dano moral coletivo; apresentação de Plano de Ação Integrado; apresentação de Plano de Melhorias de Compliance, entre outros.

*Com Valor Econômico e Ascom MPF/AL