Por Klinger da Silva*
A simples devolução difere significativamente de uma ação restitutiva daquilo que foi violentamente expropriado ou espoliado. No caso dos bens culturais a restituição se dá por meio de atos simbólicos e ações práticas de justiça social e reconciliação, reapropriação e reparação histórica.
Considera-se que a complexidade e diversidade cultural identitária brasileira representa um forte antídoto democrático às diversas formas de autoritarismo. Neste sentido, restituir significa fortalecer a coesão social, a democracia, a identidade e a diversidade cultural.
Por outro lado, o que teria em comum o Manto Tupinambá, a Língua Iorubá, a Camisa Amarelinha da Seleção Brasileira de Futebol e a Avenida Tia Marcelina? Uma resposta possível seria que esses bens materiais e simbólicos incorporam processos singulares de restituição cultural.
Pelé abraçando Jairzinho durante a Copa de 1970. Foto: Divulgação/FIFA
No primeiro caso, verifica-se uma restituição material e imaterial (simbólica e religiosa). No segundo e no terceiro casos, ocorre formas de restituição simbólicas. No último caso, com a renomeação da avenida, dá-se um tipo de restituição de bens e valores culturais fundamentais da nossa identidade alagoana.
Na segunda metade do século XVII os holandeses, sob o governo de Maurício de Nassau, ocupavam a região litorânea de Pernambuco. O futuro território alagoano era parte constitutiva e se tornaria independente no século XIX. Segundo, Borges e Botelho (2010), o Manto Tupinambá foi retirado dos indígenas Caetés. Habitantes do litoral. O artefato sagrado foi levado para a Europa, onde permaneceu por mais de 350 anos. Em 11 de julho de 2024 foi restituído ao Brasil.
O Museu Nacional de Copenhagen da Dinamarca restituiu o Manto ao Povo Tupinambá e ao Estado Brasileiro. Encontra-se sob a salvaguarda do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Foi assegurado aos tupinambás a realização de suas práticas e rituais sagrados, garantindo-se assim a integridade material, a preservação identitária e a justiça histórico-cultural.
O Inventário Nacional da Diversidade Linguística – INDC (Dec. nº 7.387 de 09 de dezembro de 2010), determina o registro das línguas fundamentais para a história-memória e identidade do povo brasileiro. Dentre as centenas de línguas seculares faladas no Brasil encontra-se o Iorubá. Língua originária da África que atravessou o Atlântico através da diáspora de seres humanos escravizados. Patrimônio Linguístico de grande valor religioso e cultural, primordial para a sociedade brasileira.
O Iorubá, antes de tudo, é língua de resistência. Em Alagoas até 1912 os cânticos de louvor aos Orixás ecoavam em alto e bom som antes do Xangô tornar-se rezado baixo. O povo de terreiro resistiu por mais de cem anos conservando sua língua, apesar das difíceis condições de sobrevivência.
O Ministério da Cultura (em ação restitutiva e patrimonial do INDC) possui um processo em curso cujo objetivo é tornar o Iorubá “Referência Cultural Brasileira”. De fato, tal medida representa justiça sociocultural e reparação histórica imprescindíveis para os grupos iorubáfones e a sociedade brasileira em geral.
Considera-se que, a camisa amarelinha da seleção brasileira de futebol é, em certa medida, uma síntese simbólica de toda a riqueza cultural de nosso país. O “Manto Sagrado” ao ser vestido por nossos jogadores nos campos de futebol do mundo representa a complexidade, a diversidade e a criatividade-inesperada em estado de arte do povo brasileiro.
Manto tupinambá do século 16, em exposição no Museu Real de Arte e História da Bélgica, em Bruxelas — Foto: Museu Real de Arte e História da Bélgica/Divulgação
De fato, são muitas as tentativas de lhe esvaziar o sentido lúdico, poético e democrático. Nosso time jogar de acordo com o padrão FIFA e/ou expropriar-se nossa amarelinha para identificar projetos políticos autoritários são atos inaceitáveis. Há esperança de que esse patrimônio do povo brasileiro viva um processo de restituição simbólica no qual se desvincule paulatinamente das forças sombrias que negam sua essência de liberdade e alegria coletiva, possível sinalização da diminuição da fragmentação do tecido social e fortalecimento da nossa diversidade e identidade cultural.
A Avenida Tia Marcelina é uma outra forma de restituição simbólica. Restitui à memória individual e social o trauma do Quebra de Xangô. Ao enfrentar e superar esta dor coletiva, os seus herdeiros reapropriam-se de sua história e de suas memórias.
Com efeito, faz-se necessário desconstruir narrativas oficiais e oficiosas negacionistas que, entre outras falácias, dizem que os ataques de 1912 aos terreiros de Maceió foi um movimento popular espontâneo sem líderes políticos-idealizadores e planejadores. Responsabilizando-se o povo precarizado e os adeptos das casas de culto de matriz-africana pela própria tragédia.
O movimento que pleiteia a mudança de nome da Avenida não se utiliza do expediente de ataques à condição moral, probidade administrativa, crença religiosa ou quaisquer outras condições pessoais e sociais dos personagens responsáveis pela violência extrema do Quebra de Xangô, bem como profere ataques pessoais aos herdeiros políticos, econômicos, sociais e culturais, diretos ou indiretos, dos perpetradores do crime hediondo contra os terreiros.
O debate sobre este tema deve ampliar-se e aprofundar-se. A troca de nome de um espaço público só pode ter significação restitutiva se for compreendida e assimilada em sua essência pela população. A frente jurídica é fundamental. Mas não menos importante é a mobilização de especialistas, movimentos, povo-de-santo e sociedade em geral por meio de discussões públicas, abertas e democráticas que em associação com as medidas judiciais de reparação histórica levaria à justiça social e a restituição cultural.
Referência
Borges, Luiz Carlos: Botelho, Maria Braz. Museus e Restituição Patrimonial – entre a coleção e a ética. In: XI Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Rio de Janeiro, 2010.
*Mestre em Patrimônio
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – FCSH
Universidade Nova de Lisboa – UNL
Foto: Ailton Cruz.
Parabéns, meu querido amigo!
A matéria aprofundada em fatos históricos, nus mostra, como somos inguinorantes culturalmente, e que, a mudança: social, política e cultural, somente acontece, quando todos os seguimentos reconhecerem a sua origem.