25 de julho de 2021 2:31 por Da Redação
O Brasil revela um aumento vertiginoso da população carcerária feminina, conforme dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres). As estatísticas de 2017 mostram que, entre os anos de 2000 a 2016, o número de mulheres encarceradas registrou um aumento de 656%, o que representava 42 mil mulheres. Nesse mesmo período, a população carcerária masculina cresceu 293%, passando de 665 mil homens presos. Proporcionalmente, portanto, o encarceramento feminino tem aumentado mais do que o masculino no Brasil.
Em Alagoas, o encarceramento em massa de mulheres também cresceu, sendo maior nas últimas quatro décadas. Esse aumento, afirma a socióloga Elaine Pimentel, professora-doutora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), implicou em mudanças de ordem estrutural, com a construção paulatina de novas unidades prisionais – uma sempre em substituição à outra –, até culminar com a atual estrutura arquitetônica, de segurança máxima, tem capacidade para 220 mulheres.
Dados preliminares, informados pela própria gestão, mostram que o Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, única unidade prisional feminina do estado, tem hoje uma população carcerária de 152 presas, sendo 78 provisórias e 74 condenadas.
“Segregadas em um espaço físico hostil, a maior parte das mulheres que cumprem pena no presídio Santa Luzia passam o dia na ociosidade. Não há estudo para as presas e o trabalho é um privilégio de poucas. No interior das celas, não há televisão e o acesso a livros, papel e caneta é limitado. As mulheres presas vivem o cotidiano carcerário como se estivessem em regime disciplinar diferenciado, com acesso restrito ao banho de sol, trancafiadas nas celas na maior parte do dia” – reclama a pesquisadora.
Segundo Elaine Pimentel, que é líder do grupo de pesquisa Carmim Feminismo Jurídico, do Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP), o aprisionamento feminino em massa, não segue acompanhado de uma estruturação física, humana e administrativa para lidar com o aumento da população carcerária feminina. “Nem tampouco proporciona o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às demandas das mulheres presas, com vistas ao empoderamento de mulheres para o retorno ao convívio social pleno” – acrescenta.
As pesquisas que realiza mostram que a realidade das prisões femininas evidencia e aprofunda as desigualdades de gênero, pois o sistema carcerário tende a funcionar como mais um mecanismo de controle de corpos femininos, reproduzindo, com o peso político-institucional do sistema punitivo, as práticas de controle sobre as mulheres.
“Além disso, o aumento da população carcerária enseja constantes violações à dignidade das mulheres presas, diante das condições precárias de encarceramento, da ausência ou fragilidade de políticas públicas inerentes ao aprisionamento de mulheres” – afirma Elaine Pimentel.
A socióloga ressalta que é necessário atentar para a compreensão dos impactos do cárcere sobre as mulheres, um conjunto de desdobramentos que precisam ser estudados de forma mais aprofundada. Ela pesquisou sobre o trabalho prisional feminino, os direitos sexuais e reprodutivos e a vivência da maternidade, a homoafetividade e a saúde mental das mulheres presas.
No tocante à este último item, Elaine diz que “os sofrimentos da prisão podem levar ao desenvolvimento de psicopatologias que exigem uma abordagem tanto preventiva quanto curativa. Muitas mulheres fazem uso de remédios controlados (ansiolíticos), sem ou com acompanhamento psicológico insuficiente” – afirmou.
Para Elaine Pimentel, todos esses aspectos do encarceramento feminino devem ser contextualizados como expressões da dignidade da pessoa, pois são mulheres que precisam ser respeitados como detentoras de direitos fundamentais não atingidos pelo aprisionamento. A pesquisa realizada se mostrou relevante, pois abordou aspectos pouco explorados da condição feminina no cárcere, de modo a trazer à tona elementos importantes para a compreensão da força do sistema punitivo sobre as mulheres e seus impactos para a própria sociedade.
