Para atender à multinacional Braskem, que precisa fechar as minas de exploração de sal-gema no bairro do Pinheiro, mais uma empresa mineradora de areia descumpre os limites impostos para exploração do material, no município de Marechal Deodoro. Sem divulgar o nome da infratora, o Ministério Público Federal (MPF/AL) expediu nova recomendação à Braskem, à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e à prefeitura deodorense, cobrando providências.
A Braskem precisa cumprir os termos do acordo socioambiental firmado com o MPF, em dezembro de 2020, pelo qual se comprometeu a preencher as minas de sal-gema com areia. Para isso, vem comprando o material das duas fornecedoras localizadas em Marechal Deodoro. Em fevereiro último, ficou constatado que uma delas estava retirando areia das “Dunas do Cavalo Russo”, área de restinga que vem sendo estudada e acompanhada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL).
Se num primeiro momento só havia constatações de irregularidades em relação à atuação de uma mineradora, agora foi constatado que a empresa vizinha também está ultrapassando os limites da área licenciada.
Por isso, o MPF quer que a Braskem interrompa a compra de areia desse segundo fornecedor, tendo em vista que fiscalizações técnicas também constataram que a atividade de mineração não tem obedecidoa os limites das licenças concedidas.
A recomendação é para que a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Prefeitura de Marechal Deodoro que suspendam as licenças dessa segunda mineradora até que sejam esclarecidas a extensão da possível irregularidade da extração de areia e as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ambiental ocorrido.
No mesmo sentido, a recomendação ao município de Marechal Deodoro visa impedir eventual expedição de licenciamento ambiental ou qualquer tipo de alvará autorizando a exploração de areia pela empresa.
Vegetação natural
As Dunas do Cavalo Russo ficam situadas entre os municípios de Barra de São Miguel e Marechal Deodoro, onde está abrigado um bioma bem característico. Ali, o IMA já catalogou 296 espécies, sendo 38% ervas, 33% árvores, 19% arbustos e 9% trepadeiras. Estudos realizados Herbário do Instituto identificaram, por toda a área, 11 espécies de orquídeas e 38 espécies de fabaceae (frutos em forma de vagem), mangaba e cactos.
Segundo Rosângela Lemos, curadora do Herbário, a região também é abrigo para animais ameaçados de extinção. Para ela, a preservação das Dunas do Cavalo Russo é fundamental para garantir a permanência de fauna e flora nativas. “Apesar da devastação, esse ambiente ainda possui traços marcantes de sua vegetação natural e por isso, é necessário preservar e divulgar a importância da região” – defende Rosângela, bióloga e mestre em botânica.
O Ministério Público Federal deu prazo de 10 dias para que a ANM, o IMA e a Prefeitura informem se acolherão a recomendação, bem como as providências que estão sendo adotadas para o seu atendimento.
Com Assessoria/MPF
