19 de junho de 2020 4:02 por Marcos Berillo
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) e Polícia Civil impediram que uma festa intitulada “Corona na Fogueira”, numa chácara, com cerca de 160 convidados confirmados, fosse realizada neste sábado (20).
Após denúncia que chegou ao MPAL por meio da Ouvidoria, a promotora de Justiça Marluce Falcão solicitou que a Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) instaurasse um inquérito policial para apurar o descumprimento dos decretos estadual e municipal que determinam medidas de enfrentamento à Covid-19, dentre elas, o distanciamento social.
“Assim que recebi a denúncia, que trouxe prints do grupo de Whatsap criado para reunir os participantes do evento, instaurei um procedimento na minha promotoria criminal e, de pronto, acionei a Deic”, informou ela.
Os organizadores do evento foram intimados e prestaram esclarecimentos na tarde de hoje (19). As três pessoas ouvidas confirmaram a intenção de realizar a festa, no entanto, elas foram advertidas tanto pelo Ministério Público quanto pela Polícia Civil que, caso seguissem com a ideia de promover o encontro, seriam responsabilizadas criminalmente.
Segundo a promotora Marluce Falcão, qualquer indivíduo que promova aglomeração e, por meio disso, permita a disseminação do novo coronavírus, pode ser enquadrado numa série de crimes previstos no Código Penal.
O Ministério Público ainda chama atenção para o fato de que, caso haja a disseminação da Covid-19 e isso acarrete na morte de alguém, o responsável pelo contágio ou pela aglomeração pode ser condenado a uma pena de 30 anos.
Com base em todas as orientações repassadas pelo MPAL e pela PCAL, os organizadores da festa “Corona na Fogueira” comunicaram, no mesmo grupo de Whatsapp, que o evento não mais será realizado amanhã à noite porque ele foi cancelada.
