Alexandre Sampaio | Divulgação

A União das Associações de Familiares de Vítimas e Atingidos por Tragédias-Crimes — que reúne representações dos casos da Boate Kiss, Mariana, Brumadinho, incêndio no Ninho do Urubu e o afundamento dos bairros em Maceió causado pela mineração da Braskem — lançou uma nota de repúdio nesta semana contra a criminalização de vítimas e lideranças comunitárias.

O estopim foi a ação judicial movida contra Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, acusado criminalmente após denunciar publicamente a lentidão e omissão do poder público diante da tragédia causada pela Braskem. A mobilização nacional destaca que este é o segundo caso conhecido de tentativa de criminalização de vítimas por parte de promotores — o primeiro ocorreu no caso da Boate Kiss.

“É inadmissível que autoridades públicas utilizem o Judiciário como instrumento de intimidação contra quem busca justiça”, afirma a nota. “Essa prática é uma grave violação dos Direitos Humanos e um ataque direto à democracia.”

A repercussão da medida vem sendo comparada a regimes de exceção, como expressou um juiz em sua decisão ao absolver um dos pais de vítimas da Kiss, ao afirmar: “Que esses tempos sombrios não voltem jamais.”

Organizações ligadas aos atingidos por tragédias no Brasil alertam que tais práticas — amplamente repudiadas em países democráticos — consistem em tentativas de silenciar críticas legítimas contra o Estado e empresas responsáveis por crimes socioambientais. Segundo os familiares, o abuso de poder por parte de alguns membros do Ministério Público ignora o sofrimento de mais de 30 mil famílias diretamente afetadas.

A nota enfatiza que o movimento por justiça não será silenciado:

“Lamentamos profundamente que, além de enfrentarem o descaso de empresas como a Braskem, as vítimas ainda tenham de resistir à violência institucional do próprio Estado.”

Os familiares das vítimas da Boate Kiss, Mariana, Brumadinho e Ninho do Urubu declararam apoio irrestrito aos atingidos de Maceió, destacando que esta luta é coletiva e representa um clamor nacional por verdade, justiça e dignidade.

“Não aceitaremos que lideranças comunitárias sejam perseguidas por exigirem direitos básicos. Estamos juntos por memória, verdade e reparação.”