Foto: Secom Maceió

A prática do velho “toma-lá-dá-cá” continua firme nas relações institucionais brasileiras — inclusive com cargos públicos de alta remuneração. Um exemplo escancarado desse vício vem de Maceió, onde o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, protagonizam um arranjo que levanta sérias suspeitas de troca de favores com o uso da máquina pública.

Em fevereiro de 2023, o irmão do prefeito, João Antônio Holanda Caldas, foi nomeado como consultor da presidência da Caixa, cargo comissionado em Brasília. Médico, ex-suplente de deputado federal e sem experiência técnica conhecida na estrutura bancária federal, sua nomeação foi justificada pela Caixa como “estratégica”, com base em sua suposta capacidade de analisar cenários políticos e legislativos.

A contrapartida veio meses depois. Em agosto de 2024, a Prefeitura de Maceió nomeou Marcos Antônio Vieira Fernandes Filho, sobrinho do presidente da Caixa, como secretário municipal de Relações Federativas. Servidor concursado da própria Caixa desde 2009, Marcos foi cedido para a função com ônus da remuneração pago pela Prefeitura, como determina a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Troca de parentes, com dinheiro público

A coincidência da movimentação dos dois familiares — um para Brasília, outro para Maceió — não passou despercebida. Reportagens da Folha de S.Paulo e do Jornal de Brasília apontaram a existência de uma possível “contratação cruzada” entre os chefes da Caixa e da prefeitura da capital alagoana.

Ambos os órgãos negam favorecimento e sustentam a legalidade dos atos. A Caixa afirma que a nomeação do irmão do prefeito seguiu “os ritos de governança, compliance e integridade”, enquanto a Prefeitura de Maceió afirma que o sobrinho do presidente da Caixa é um servidor qualificado, com passagem técnica pela instituição financeira.

No entanto, o que se vê é uma clara promiscuidade entre o público e o privado, com os laços familiares e políticos ocupando o lugar de critérios técnicos e republicanos. Mais que isso, o caso agride o princípio da moralidade administrativa, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Silêncio e conveniência

Nem o prefeito JHC, nem o presidente da Caixa prestaram esclarecimentos públicos diretos sobre o conteúdo das nomeações. Até agora, nenhuma instância de controle, como o Ministério Público Federal ou o Tribunal de Contas da União, se pronunciou sobre o arranjo.

Num país onde o nepotismo escancarado é muitas vezes tratado com normalidade, a nomeação cruzada de parentes entre entes públicos soa quase natural — mas não deveria ser.

Esse episódio reforça o que a população já sabe há tempos: a estrutura do Estado segue sendo usada como extensão dos interesses familiares e eleitorais de quem ocupa o poder.