O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pela divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida pelo filho durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na decisão, Moraes entendeu que Flávio descumpriu a medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. Segundo o ministro, a leitura pública da carta configurou desvio de finalidade do direito de visita.

Além de suspender os encontros entre pai e filho, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a mensagem seria divulgada nas redes sociais.

O ministro também determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apurar se o conteúdo da carta e da transmissão pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada, diante do apoio explícito à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Na carta manuscrita, Jair Bolsonaro pede união em torno do filho e afirma que Flávio é a “melhor opção” para o país. A mensagem foi apresentada pelo senador durante uma live, na qual afirmou ter visitado o pai e transmitido um recado de que o ex-presidente estava “firme e forte”.

Ao fundamentar a decisão, Moraes também citou um episódio ocorrido em 2025, quando Flávio divulgou imagens de Bolsonaro participando, por telefone, de uma manifestação, fato que contribuiu para a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares.