Foto: Lucas Landau – Instituto Socioambiental.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manifestou forte repúdio à aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, apelidado de “PL da Devastação”, ocorrida na semana passada. Por 267 votos a 116, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que, segundo o movimento, representa o maior retrocesso na legislação ambiental desde a ditadura militar de 1964.

Em nota pública, o MST afirma que a decisão “reafirma o caráter arbitrário do Congresso Nacional, de inimigo dos povos e da natureza, alinhado aos interesses predadores da burguesia brasileira e do agronegócio extrativista”. O movimento lembra que o Brasil sediará a COP 30 no próximo ano e vê a aprovação como uma contradição diante da emergência climática global.

O projeto flexibiliza regras de licenciamento ambiental e foi aprovado com a inclusão de 29 das 32 emendas apresentadas. O texto final foi proclamado às 3h40 da manhã, em votação considerada atropelada por movimentos socioambientais.

O MST alerta que o PL legaliza práticas que podem resultar em novos desastres ambientais, citando as tragédias de Brumadinho e Mariana como exemplos dos riscos da flexibilização das leis em nome do lucro. “É uma tragédia anunciada”, diz a nota.

O movimento agora volta seus esforços para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar integralmente a proposta. “Os próximos 15 dias serão fundamentais para impedir esse crime legislativo. Lula, vete o PL da Devastação!”, afirma o texto.

O MST também convocou mobilizações populares nas ruas, defendendo a organização da sociedade civil em defesa da vida, dos territórios e dos recursos naturais. “Seguimos mobilizados para impedir que mais crimes como esses que mancham a história do nosso país sejam legalizados.”