Deputado Allan Garcês, relator|Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um protocolo clínico no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a dependência tecnológica provocada pelo uso excessivo de internet, redes sociais, videogames e outros equipamentos digitais.

O diagnóstico seguirá os critérios da Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), além da Lei 12.842/13, que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. Também será feita avaliação multidisciplinar dos impactos sociais, funcionais e psicológicos sobre os pacientes.

Embora a OMS não reconheça oficialmente o “vício em tecnologia”, em 2019 incluiu na CID o “transtorno por uso de jogos eletrônicos” (gaming disorder), caracterizado por perda de controle sobre o tempo jogado, prioridade ao jogo em detrimento de outras atividades e manutenção do comportamento mesmo diante de consequências negativas.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), ao Projeto de Lei 2218/15, de autoria dos ex-deputados Marcos Abrão e Rubens Bueno, que tramitava junto ao PL 11013/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO).

O relator defendeu a medida como resposta a um problema de saúde pública. Ele citou que a rolagem contínua de feeds digitais estimula comportamento compulsivo, afetando sono, atenção, humor e autocontrole. Garcês também propôs ajustes na equipe de tratamento, que será composta por psiquiatras, neurologistas e psicólogos, com foco em terapia cognitivo-comportamental.

O Ministério da Saúde terá prazo de até 180 dias para regulamentar as diretrizes, capacitar profissionais e estruturar centros de referência regionais para o atendimento de pacientes.