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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) lançou nessa terça-feira (18) a websérie “Raízes que Ensinam”, iniciativa que integra o mês da Consciência Negra e busca mostrar como famílias alagoanas constroem, dentro de casa, valores antirracistas que acompanham crianças e jovens ao longo da vida. Serão quatro episódios publicados nas redes sociais do órgão, cada um retratando histórias de diferentes famílias que lidam com o tema desde a infância.
A ialorixá Mãe Neide, sua filha Naná Martins, a professora de Matemática Vanessa Ferreira e a pequena Cora Mariá; o fotógrafo Anderson Macena, seu filho Orion e a matriarca Genilda da Conceição Macena; além do professor de História Zezito de Araújo e suas filhas Kanama e Narema formam o conjunto de protagonistas.
Em comum, todos relatam como conversas, vivências e exemplos dentro de casa moldam a consciência racial das crianças e fortalecem o enfrentamento ao preconceito.
“Os vídeos mostram de forma muito sensível como cada família constrói o comportamento antirracista desde cedo”, afirma o MPAL, ao destacar que a série evidencia desafios cotidianos vividos por crianças e adultos negros.
Racismo é crime — e a lei é clara
O MPAL também reforça que o racismo tem penalidades severas. A Lei nº 7.716/1989 prevê prisão de 2 a 5 anos e multa para crimes motivados por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Já a Lei nº 14.532/2023 ampliou o alcance da legislação ao equiparar a injúria racial ao crime de racismo, endurecendo punições.
Essa atualização permite, por exemplo, enquadrar agressões em estádios como racismo esportivo, piadas ofensivas como racismo recreativo, e ataques a religiões de matriz africana como racismo religioso. Para o Ministério Público, a mudança “aprofunda o enfrentamento ao racismo e amplia a proteção legal”.
Ações do MPAL para garantir direitos
A promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da área de Direitos Humanos, explica que o MPAL tem intensificado medidas para assegurar políticas públicas para a população negra.
“Entramos com Ação Civil Pública para o cumprimento da Meta 8 do Plano Estadual de Educação, pedindo o aumento do valor do Cartão Escola 10 para alunos autodeclarados negros”, lembra.
Ela destaca ainda outras ações. “Também entramos com ACP para garantir a implementação e funcionamento do Conselho de Igualdade Racial no município de Maceió. E recomendamos — e foi acatado, para vigorar em 2026 — a criação de reserva de vagas étnico-raciais na UNEAL e na UNCISAL, que não cumpriam adequadamente a política de cotas”.
A promotora ressalta que, em outubro, o MPAL realizou audiência pública sobre políticas de saúde integral da população negra. O debate resultou na elaboração de recomendações ao Estado e ao município.
“Aprovamos, no Colégio de Procuradores, a Proposta de Implantação do Programa MP Antirracista, com várias etapas, desde o letramento de membros e servidores até a criação de um protocolo antirracista.”
Segundo ela, trata-se de um projeto estrutural de curto, médio e longo prazo para qualificar o serviço ofertado pelo Ministério Público.
Desigualdades ainda revelam um longo caminho
Dados recentes do IBGE mostram que ainda há grande disparidade entre negros e brancos no Brasil. Embora pretos e pardos representem 55,7% da população, eles somavam 70,3% das pessoas abaixo da linha da pobreza em 2022. Entre os extremamente pobres, o número chegava a 73%.
A desigualdade também aparece na educação. Em 2023, a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos de 15 anos ou mais caiu para 7,1% — o menor nível histórico —, mas permanece mais que o dobro da registrada entre brancos, de 3,2%. Entre jovens de 14 a 29 anos que não concluíram o ensino médio, 71,6% eram negros.
Os dados, segundo o MPAL, reforçam a urgência de fortalecer políticas de combate ao racismo e ampliar iniciativas como a websérie lançada hoje. A proposta é simples e profunda: mostrar que a construção de um país menos desigual começa dentro de casa — e se estende para toda a sociedade.
Veja o primeiro vídeo:
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