Jair Bolsonaro | Reprodução

Na noite da segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário de Justiça Eletrônico o acórdão que rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus ligados à trama golpista. Com isso, a Justiça deu um passo concreto rumo à execução da pena, prevista para começar em breve, segundo analistas e fontes próximas ao caso.

Entre os dias 19 e 24 de novembro, as defesas terão prazo para apresentar embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos da sentença condenatória. Caso esses pedidos sejam rejeitados ou considerados meramente protelatórios, o ministro-relator Alexandre de Moraes poderá declarar o trânsito em julgado, etapa que abre o início do cumprimento da pena.

Há também a possibilidade de embargos infringentes, admitidos quando a condenação não é unânime. Apesar disso, o recurso é visto como pouco provável de produzir mudanças, já que Bolsonaro contou apenas com um voto divergente, o do ministro Luiz Fux.

Com a tendência de rejeição de novos recursos, a prisão do ex-presidente pode ocorrer entre o final de novembro e o início de dezembro. A previsão considerada mais provável por jornalistas que acompanham o caso é que Moraes decrete a execução da pena entre os dias 26 e 27 de novembro.

Ainda não há definição sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena de 27 anos e três meses de prisão. Possibilidades como o presídio da Papuda, uma ala especial da Polícia Federal ou até prisão domiciliar são mencionadas, mas fontes do processo indicam que a tendência é pelo regime fechado.