O secretário Marcelo Nascimento | Divulgação
O secretário de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas, Marcelo Nascimento, anunciou que moradores do Jacintinho, em Maceió, terão acesso, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, a uma força-tarefa voltada à garantia de direitos e ao atendimento de demandas sociais. A iniciativa marca a primeira edição do projeto Direitos Humanos nas Comunidades, promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos de Alagoas (SEDH), com foco na ampliação do acesso a políticas públicas em territórios de maior vulnerabilidade.
As atividades acontecerão das 8h às 16h, na Escola Estadual Miriam Marroquim. A proposta é aproximar o Estado da população por meio de uma atuação direta nos bairros, combinando escuta qualificada, orientação e prestação de serviços essenciais.
A ação é realizada em parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os eixos centrais estão o fortalecimento dos canais oficiais de denúncia — como o Disque 100 e o Ligue 180 — e a criação de um ambiente de acolhimento para relatos de violações.
Além da escuta, o mutirão oferecerá regularização de documentos como RG, CPF e certidões, orientação e atualização no CadÚnico, assistência jurídica gratuita nas áreas previdenciária, civil, criminal, trabalhista e de família, bem como atendimentos básicos de saúde, incluindo vacinação e testes rápidos. Também estão previstas rodas de conversa e atividades educativas voltadas à promoção da cidadania e ao enfrentamento do racismo, da violência doméstica e da LGBTfobia.
A estrutura será organizada em frentes de atendimento integradas, reunindo órgãos federais, estaduais e municipais, além de representantes do sistema de Justiça, instituições de controle, segurança pública e entidades da sociedade civil. A articulação busca garantir respostas mais rápidas e encaminhamentos imediatos às demandas apresentadas.
Ao término da ação, será elaborado um relatório com dados quantitativos e qualitativos sobre os atendimentos realizados. O documento deverá servir como base técnica para o aperfeiçoamento de políticas públicas direcionadas às realidades locais.
Segundo Marcelo Nascimento, a proposta consolida uma política de direitos humanos baseada na presença territorial, na escuta ativa e na construção de soluções estruturantes, com potencial de se tornar uma estratégia permanente de atuação integrada entre Estado e União.
Belo trabalho este projeto será uma ferramenta para a população transitar como cidadão e cidadã nas comunidades.