Problemas estruturais, falhas administrativas e riscos ambientais marcaram a fiscalização realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no cemitério público do Pontal do Peba, em Piaçabuçu, no litoral sul do estado.

A vistoria, realizada no dia 3 de junho, ocorreu após sucessivas reclamações de moradores sobre a situação do local. Entre os relatos encaminhados aos órgãos de fiscalização estão episódios de caixões deslocados pela água durante períodos de chuvas intensas e marés elevadas, além da presença de fragmentos ósseos expostos em áreas do cemitério.

Durante a inspeção, os técnicos constataram uma série de irregularidades que, segundo os órgãos envolvidos, exigem providências por parte do poder público municipal. As ocorrências verificadas confirmam problemas apontados pela comunidade ao longo dos últimos anos.

Entre as principais inconformidades identificadas estão a ausência de licenciamento ambiental, falhas no controle dos sepultamentos e deficiência na identificação das sepulturas. Os fiscais também registraram inconsistências nos registros de enterramentos e situações em desacordo com as normas técnicas que regulamentam as dimensões das covas.

Por estar instalado em uma área extremamente próxima ao mar e inserida em ambiente de sensibilidade ecológica, o cemitério desperta preocupações adicionais relacionadas aos impactos ambientais e à segurança sanitária. O caso deverá ser acompanhado pelos órgãos de fiscalização, que estudam medidas para adequação da área e solução definitiva dos problemas encontrados.