Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (8) institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que será celebrado anualmente em 5 de julho. A norma também estabelece diretrizes para ampliar e qualificar o atendimento a pacientes que convivem com dores persistentes no Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação prevê atendimento integral aos pacientes e garante que eles recebam orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos oferecidos.

Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada pela permanência do sintoma por mais de 30 dias.

A campanha nacional será representada pela cor verde e deverá mobilizar o poder público na realização de ações de conscientização todos os anos. O objetivo é ampliar o acesso da população a informações sobre tratamentos disponíveis no SUS, além de combater preconceitos relacionados à condição.

A nova política também busca incentivar gestores da saúde a adotarem abordagens multiprofissionais e humanizadas no acompanhamento dos pacientes.

Dados apresentados pela legislação apontam que cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com dor crônica. Com o reconhecimento da dimensão do problema, a expectativa é fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo dessas pessoas.