Quatro novos projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal autorizam financiamentos junto ao BNDES, Caixa Econômica Federal e CAF. Se aprovados, o volume de operações de crédito autorizadas desde 2021 poderá alcançar aproximadamente R$ 2,77 bilhões.

A Prefeitura de Maceió encaminhou à Câmara Municipal quatro projetos de lei solicitando autorização para contratar novas operações de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à Caixa Econômica Federal e à Corporação Andina de Fomento (CAF).

As propostas somam R$ 277 milhões e US$ 48 milhões e, segundo o Executivo, destinam-se a investimentos em resiliência climática, desenvolvimento urbano sustentável, modernização da gestão pública, transformação digital, segurança urbana, infraestrutura tecnológica e garantias da Parceria Público-Privada (PPP) do Centro Administrativo.

Caso os projetos sejam aprovados, o conjunto das operações de crédito autorizadas durante a atual gestão municipal poderá atingir aproximadamente R$ 2,77 bilhões, considerando os financiamentos em reais e a conversão das operações em dólar pela cotação atual da moeda norte-americana.

A evolução das operações de crédito

Desde 2021, a Prefeitura de Maceió vem ampliando o volume de operações de crédito autorizadas pelo Legislativo. Naquele ano, foi autorizada uma operação de R$ 25 milhões.

Em 2022, a Câmara aprovou uma operação de crédito de R$ 200 milhões. No mesmo ano, o município também obteve autorização para contratar um financiamento externo de US$ 40 milhões junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata).

No ano seguinte, em 2023, foi autorizada uma nova operação de crédito de R$ 250 milhões.

Já em 2024, o município recebeu autorização para contratar mais R$ 400 milhões.

Em 2025, a Câmara autorizou outra operação de R$ 400 milhões e também um financiamento internacional de US$ 150 milhões junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco dos BRICS.

Somadas, as operações autorizadas entre 2021 e 2025 alcançam R$ 1,275 bilhão em financiamentos contratados em moeda nacional e US$ 190 milhões em financiamentos externos. Pela cotação atual do dólar, esses US$ 190 milhões equivalem a aproximadamente R$ 975 milhões.

Os novos pedidos de 2026

Neste ano, a Prefeitura voltou à Câmara Municipal com quatro novos pedidos de autorização para contratar operações de crédito.

O primeiro prevê um financiamento de R$ 97,2 milhões junto ao BNDES para ações de fortalecimento da resiliência climática e desenvolvimento urbano sustentável.

O segundo solicita autorização para contratar R$ 29,8 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, por meio da linha FINISA PPP – Garantia de Contraprestações. Segundo a mensagem do Executivo, os recursos serão destinados à manutenção das garantias do contrato de Parceria Público-Privada do Centro Administrativo do Município.

O terceiro projeto trata de um financiamento externo de US$ 48 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), também com garantia da União, destinado à implantação do Programa Maceió Cidade Conectada.

Já o quarto projeto autoriza a contratação de R$ 150 milhões junto ao BNDES, sem garantia da União, para financiar ações de modernização da administração municipal, fortalecimento da segurança urbana, transformação digital dos serviços públicos e ampliação da resiliência climática.

As três operações em reais somam R$ 277 milhões. Já o financiamento de US$ 48 milhões junto à CAF corresponde, pela cotação atual do dólar, a cerca de R$ 246 milhões.

O impacto das novas autorizações

Se os quatro projetos forem aprovados pela Câmara Municipal, o volume de operações de crédito autorizadas durante a atual gestão passará de R$ 2,7 bilhões. Ao todo, serão R$ 1,552 bilhão em operações contratadas em reais e US$ 238 milhões em financiamentos internacionais — equivalentes a aproximadamente R$ 1,221 bilhão pela cotação atual do dólar.

O levantamento foi elaborado com base em leis aprovadas pela Câmara Municipal de Maceió, projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo, mensagens do prefeito anexadas às proposições, documentos oficiais da Prefeitura de Maceió e atos relacionados às operações de crédito com garantia da União.