Por Dilson Ferreira*

A construção do Dom Pietro Residencial Beach Club, empreendimento de luxo da Bezerra Engenharia, em Garça Torta, no litoral norte de Maceió, é alvo de questionamentos ambientais, urbanísticos e jurídicos, além de denúncias de moradores sobre transtornos provocados pelas obras.

1. Características do empreendimento

Localizado na Rua São Pedro, nº 216, à beira-mar, o projeto prevê uma torre de aproximadamente 20 andares, 82 apartamentos e 35.652 m² de área construída. As unidades variam de 207 m² a 482 m², com quatro suítes, até seis vagas de garagem e ampla estrutura de lazer. Os preços anunciados começam na faixa de R$ 2 milhões.

2. Impactos urbanos e ambientais

Estima-se uma população potencial de 500 pessoas, entre moradores, funcionários e visitantes, ampliando a demanda por abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem, coleta de resíduos e mobilidade urbana.

A verticalização também poderá provocar aumento do tráfego, sombreamento, alterações na ventilação natural e impactos na paisagem costeira de Garça Torta, bairro predominantemente horizontal e com infraestrutura urbana limitada.

3. Transtornos provocados pelas obras

Moradores denunciam ruídos intensos, vibrações, dificuldades de circulação e possíveis danos aos imóveis vizinhos, especialmente pela movimentação de equipamentos pesados, como tratores de esteira, retroescavadeiras e caminhões, na estreita Rua São Pedro.

4. Questionamentos do Ministério Público Federal

O empreendimento é investigado pelo MPF no Inquérito Civil nº 1.11.000.000459/2024-50. Em 8 de janeiro de 2026, o órgão recomendou a paralisação das obras e a suspensão dos alvarás diante de possíveis irregularidades.

Os questionamentos envolvem o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), pendências no licenciamento ambiental, validade dos alvarás, abastecimento de água, esgotamento sanitário e necessidade de anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A construtora declarou anteriormente que suas atividades estavam regulares.

5. Mobilização política, acadêmica e popular

Em 5 de novembro de 2026, o deputado federal Paulão (PT) manifestou-se no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, questionando os impactos do empreendimento e cobrando providências.

Professores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), integrantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), organizações da sociedade civil e comunidades de Garça Torta também vêm questionando a obra e exigindo transparência no licenciamento e na fiscalização.

O caso Dom Pietro levanta uma questão fundamental: até que ponto a verticalização do litoral norte de Maceió está sendo acompanhada de planejamento urbano, infraestrutura adequada e proteção ambiental?