A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), uma audiência pública para discutir propostas que tratam da regulamentação das cooperativas habitacionais e da criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O encontro está marcado para as 14h.

O debate abordará os projetos de lei 20/2020 e 4.216/2021, que tramitam em conjunto na Casa e buscam ampliar instrumentos de acesso à moradia por meio da organização coletiva das famílias e do fortalecimento do cooperativismo habitacional.

A audiência foi solicitada pelo deputado Padre João (PT-MG), relator das propostas. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo reunir contribuições técnicas para a elaboração do parecer sobre os projetos.

De acordo com o deputado, a discussão é importante para conciliar a função social da moradia com modelos de autogestão habitacional, nos quais as próprias famílias participam da organização, execução e administração dos empreendimentos.

Padre João destacou ainda que a complexidade das propostas e a relevância da participação popular na formulação de políticas públicas de habitação justificam a realização do debate, que contará com representantes de entidades e especialistas convidados.

As propostas em análise pretendem estimular a criação e o fortalecimento de cooperativas habitacionais, além de instituir um programa nacional voltado à construção de moradias por autogestão, modelo já adotado por movimentos sociais e organizações comunitárias em diferentes regiões do país.