O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou nesta quarta-feira (30) a citação do juiz Phillipe Melo Alcântara Falcão, acusado por uma estagiária do Judiciário alagoano de violência sexual e agressão física. O magistrado deverá apresentar manifestação em até cinco dias.

A jovem relatou que, no dia 5 de abril, saiu com uma amiga e consumiu bebida alcoólica. Em estado de vulnerabilidade, pediu que o então namorado — o juiz — a buscasse. Segundo ela, em vez de levá-la para casa, ele a conduziu até a residência de um terceiro, na Praia do Francês, onde teria mantido relação sexual sem o consentimento dela.

A estagiária afirmou ainda que, no dia seguinte, o juiz teria ido até sua casa e a coagido a tomar a pílula do dia seguinte. Após registrar boletim de ocorrência, a jovem foi encaminhada a um hospital em Maceió, onde foram constatadas lesões físicas compatíveis com agressões, como cortes na boca, hematomas nas costas e machucados no olho e joelho.

A defesa do juiz nega as acusações e afirma possuir provas de que os fatos relatados não correspondem à realidade.

Ainda no mesmo dia em que o desembargador autorizou a citação do magistrado, o TJ/AL homologou a desistência das medidas protetivas solicitadas pela estagiária. Segundo a decisão, ela apresentou documentos que teriam esclarecido os fatos e declarou que tudo não passou de um “mal-entendido”. O desembargador reconheceu o direito da jovem de rever sua posição de forma “livre e consciente”.

Apesar da desistência, o desembargador determinou que o caso seja encaminhado à autoridade policial e ao Ministério Público do Estado, para eventual apuração criminal.

O episódio lança luz sobre a complexidade de denúncias envolvendo integrantes do próprio Judiciário e reforça a necessidade de acompanhamento atento por parte da sociedade e dos órgãos de controle.

Com Assessoria