Pesquisas desenvolvidas ao longo da última década por cientistas do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, apontam que o Programa Bolsa Família tem contribuído para melhorar indicadores de saúde da população brasileira, especialmente entre os grupos mais vulneráveis.

Os estudos identificaram associação entre o recebimento do benefício e a redução da mortalidade materna e infantil, além da diminuição da incidência de doenças infecciosas, internações psiquiátricas e casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Um dos resultados considerados mais relevantes pelos pesquisadores está ligado à saúde materna. Entre as mulheres beneficiárias do programa, o risco de morte por causas relacionadas à gestação, ao parto e ao pós-parto foi até 31% menor quando comparado ao de mulheres com perfil semelhante que não recebiam o benefício.

Segundo os pesquisadores, a redução está relacionada ao maior acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde, favorecido pelas condicionalidades exigidas pelo programa social.

Os efeitos também foram observados nos indicadores infantis. Em uma pesquisa que analisou mais de quatro milhões de nascimentos, gestantes atendidas pelo Bolsa Família apresentaram menor probabilidade de terem filhos com baixo peso ao nascer. O impacto foi mais expressivo entre mães pretas e indígenas.

Outros estudos apontaram redução dos casos de parto prematuro e uma queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos pertencentes a famílias beneficiadas.

Impacto no combate a doenças

As pesquisas também revelaram resultados positivos no enfrentamento de doenças associadas à pobreza. Entre os beneficiários do programa, a incidência de tuberculose foi 41% menor, enquanto o risco de morte após o diagnóstico da doença apresentou redução de 31%.

No caso do HIV/Aids, uma análise envolvendo mais de 22 milhões de brasileiros identificou menor incidência da infecção, redução da mortalidade e melhores indicadores de saúde entre os grupos mais pobres atendidos pela política de transferência de renda.

Os pesquisadores ainda verificaram queda nos registros de hanseníase em municípios com elevada transmissão, além de melhores índices de adesão ao tratamento e de cura entre pessoas beneficiadas pelo programa.

Benefícios para a saúde mental

Os efeitos positivos também alcançaram a saúde mental. Um dos estudos mostrou que a taxa de suicídio entre beneficiários foi 56% menor em comparação com a população não atendida.

Além disso, houve redução das internações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas, principalmente em municípios com maiores níveis de vulnerabilidade social.

Para o epidemiologista Mauricio Barreto, os resultados evidenciam a influência das condições socioeconômicas sobre a saúde da população.

“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável”, afirmou.

Base de dados e metodologia

Os resultados foram apresentados durante um webinar que reuniu pesquisadores brasileiros e estrangeiros para discutir os principais achados da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros.

As análises utilizaram informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cruzadas com registros de nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos. A metodologia permitiu comparar grupos populacionais com características semelhantes e acompanhar os efeitos do programa ao longo do tempo.

Segundo Mauricio Barreto, as evidências reforçam que políticas de combate à pobreza também devem ser compreendidas como instrumentos de promoção da saúde pública.

“A existência do Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população, mas quando ele atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde”, destacou.

De acordo com os pesquisadores, os resultados acumulados ao longo dos últimos dez anos reforçam a importância da integração entre políticas de assistência social e o sistema público de saúde como estratégia para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir desigualdades.