A responsabilidade subsidiária da Administração Pública em contratos de terceirização será tema de uma oficina promovida pela Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas (Aatal), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da OAB/AL e da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-AL).

A atividade será realizada na próxima segunda-feira (16), das 17h às 21h, em formato telepresencial, pela plataforma Microsoft Teams. A condução ficará a cargo da subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

O encontro abordará o Tema 1.118 do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nos critérios para comprovar a responsabilidade da Administração Pública diante de irregularidades trabalhistas envolvendo empresas contratadas para prestar serviços terceirizados.

A programação é voltada especialmente a profissionais da advocacia trabalhista e integrantes da comunidade jurídica interessados em atualizar conhecimentos sobre fiscalização contratual e prevenção de passivos trabalhistas.

A participação é aberta ao público. Os interessados podem acessar a sala virtual pelo link: https://link.mpt.mp.br/GJruuQ6.