A deputada estadual Fátima Canuto | ALE/AL

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas indicação de um anteprojeto de lei que institui auxílio no valor de R$ 500 a crianças e adolescentes alagoanos que perderam ambos os pais – biológicos ou adotivos – para a Covid-19. A autoria é da deputada estadual Fátima Canuto.

A indicação foi aprovada nesta quinta-feira (2), durante a sessão na Casa. A indicação foi destinada ao Governo de Alagoas e reforça que a pandemia contribuiu para que crianças e adolescentes perdessem precocemente seus pais ampliando, assim, o número de órfãos no Brasil.

Na opinião da deputada, a proposta legislativa visa a amenizar os reflexos sociais da pandemia da Covid-19, além de garantir que o Estado cumpra os deveres constitucionais de proteger a família e assegurar à criança e o adolescente o acesso a direitos fundamentais.

“Esse auxílio tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como acesso à alimentação, educação e lazer”, concluiu a Fátima Canuto.