Foto: Agência Alagoas

O Governo de Alagoas publicou na última sexta-feira (19) o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, que estabelece prazo até o dia 9 de janeiro de 2026 para a apresentação de propostas de associações e cooperativas da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios para a rede estadual de ensino no ano letivo de 2026.

Pela primeira vez, a chamada pública é direcionada exclusivamente ao atendimento de escolas localizadas em territórios indígenas e quilombolas, priorizando grupos formais com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e integra a política estadual de fortalecimento das comunidades tradicionais.

A ação faz parte do programa “Do Campo para a Sala de Aula”, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que busca aproximar o produtor local das unidades escolares, garantindo alimentos frescos, de qualidade e culturalmente adequados aos estudantes.

“Este é um marco na valorização dos nossos povos originários e comunidades tradicionais. Com este edital, garantimos que a riqueza produzida nesses territórios permaneça neles, gerando renda para as famílias e oferecendo aos alunos uma alimentação que respeita suas raízes”, afirmou a superintendente de Alimentação Escolar da Seduc, Raquel Vasconcelos.

As associações e cooperativas interessadas devem entregar a documentação até as 8h50 do dia 9 de janeiro de 2026, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), localizada no bairro do Jaraguá, em Maceió.

Foto: Agência Alagoas

O edital prevê a aquisição de uma variedade de produtos, como frutas, legumes, verduras, farináceos e farinha de mandioca. O Estado mantém o compromisso de investir no mínimo 45% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra direta da agricultura familiar, percentual superior ao exigido pela legislação federal.

Segundo Raquel Vasconcelos, esta é a primeira de uma série de chamadas públicas previstas. “Em breve, publicaremos uma nova chamada voltada para as escolas urbanas e demais unidades da rede estadual, mantendo nosso compromisso com a qualidade da merenda e o apoio ao pequeno produtor alagoano”, destacou.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta no portal oficial da Secretaria de Estado da Educação.