Reprodução

A cada dia, quase quatro mulheres são assassinadas no Brasil por razões de gênero. Em 2025, foram 1.568 feminicídios — o maior número já registrado. Quando incluímos as tentativas, chegamos a 6.904 vítimas, evidenciando que a violência contra mulheres segue em expansão e não em retração.

Mas há um dado ainda mais inquietante — porque aponta para a origem do problema.

Os casos de estupro de vulnerável cometidos por adolescentes mais que dobraram em seis anos. Ao mesmo tempo, estudos indicam que 73% dos meninos entre 13 e 17 anos já tiveram contato com pornografia — muitos ainda aos 12 anos.

Isso quer dizer que uma parte significativa de jovens está iniciando sua compreensão sobre corpo, desejo e relações a partir de roteiros sexuais marcados por violência, desigualdade e submissão feminina.

Estamos falando de comportamento, de formação cultural e simbólica e de identidade e arquetipos. De imagens que se repetem até parecerem naturais: a mulher como objeto, o homem como dominante, o desejo como posse, a ausência de afeto ou o afeto como controle.

A violência de gênero, nesse sentido, não começa no ato extremo. Ela começa naquilo que é aprendido — muitas vezes sem mediação, sem diálogo, sem contraponto.

E é por isso que a escola se torna um espaço decisivo. Não apenas para informar, mas para reconfigurar imaginários e atuar na prevenção de violências.

É nesse contexto que o webinário realizado nos dias 23 e 30 de março propõe um debate estruturante sobre a implementação da Lei nº 14.164/2021, que institui a inclusão da prevenção à violência contra mulheres e meninas nos currículos da educação básica.

Mais do que uma exigência legal, trata-se de uma estratégia de longo prazo: interromper ciclos de violência antes que se consolidem.

Ao longo dos dois encontros, o debate articula diferentes dimensões dessa agenda:

— a integração da lei com marcos como a Lei Maria da Penha, o ECA e a Constituição
— os impactos do feminicídio sobre crianças e adolescentes
— os desafios institucionais e culturais para implementação
— experiências práticas do Ministério Público no diálogo com escolas
— e caminhos pedagógicos para inserção transversal do tema nos currículos

A proposta é sair do diagnóstico e avançar na construção de soluções concretas.

Isso exige reconhecer a escola como um território complexo — onde convivem diferentes visões de mundo, valores familiares, referências culturais e religiosas. E, justamente por isso, exige também desenvolver uma abordagem que combine firmeza na proteção de direitos com capacidade de diálogo.

Porque enfrentar a violência de gênero não pode ser um gesto de ruptura com a comunidade. Mas também não pode ser silenciado por ela.Em um país atravessado por desigualdades e polarizações, esse talvez seja um dos maiores desafios contemporâneos: educar para o respeito em meio à diversidade de valores, sem abrir mão da dignidade e da proteção integral de crianças e adolescentes.

Porque, no fim, é preciso perguntar: o que estamos ensinando, mesmo quando não estamos ensinando?

📅 Datas: 23 e 30 de março de 2026
⏰ Horário: 19h às 21h30
💻 Formato: online, com transmissão pelo canal Proteção Integral no YouTube
👥 Público: educadores, gestores públicos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos.

Inscrições pelo link: https://forms.gle/jkH1T8oNgsjgjGNTA ou via Instagram Integral Proteção

📌 Programação

O webinário se organiza em dois encontros que articulam dimensões jurídicas, pedagógicas e sociais da prevenção à violência de gênero:

23/3

Abertura e lançamento da Cartilha

LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO

Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas

Mediador:

GUSTAVO ARNS

Contextualização da Interface com a Lei Maria da Penha, ECA, Constituição Federal e políticas públicas. Objetivo: mostrar que a Lei 14.164/2021 integra um sistema maior de proteção.

Graduado em Direito na Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduado em Processo Civil pela Facinter/Uninter. Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Viçosa. Coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do MPLA.

MILTON ALVES SANTOS

Os desdobramentos do feminicídio na proteção integral de crianças e adolescentes

Pedagogo pela USP e coordenador executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, articulação que mobiliza organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instituições públicas pela proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade no Brasil, com foco na garantia de direitos. São seus principais campos de atuação: Família e integralidades de proteções; Desenvolvimento integral de crianças e adolescentes; Articulação de políticas públicas orientadas por dados e evidências; e Participação popular e incidência política.

IVANA MACHADO BATTAGLIN

Desafios e resistências na implementação: como superar objeções institucionais e culturais.

Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – CAOEVCM/MPRS. Membra da COPEVID/GNDH desde sua criação em 2011, sendo vice-coordenadora no ano de 2013 e coordenadora no ano de 2026. Integrante do GRUPO PANDORA, responsável pela elaboração do IAVP – Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unirriter. Pós-graduada em Direitos das Mulheres pela UniDombosco. Professora na Escola Brasileira de Direitos das Mulheres – EBDM e na pós-graduação Simone Lemes Perícias Psicológicas. Pesquisadora e palestrante no tema da violência de gênero. Autora dos Projetos “Fale com Elas” e “Lar: Lugar de Amor e Respeito”, e co-autora do projeto “Voz e Vez das Mulheres”.

VERÔNICA LAZAR

Experiência prática: Projeto no MPSE- Dialogando com as escolas sobre a Lei Maria da Penha

Promotora de Justiça dos Direitos à Educação do MPSE. Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do MPSE. Docente da Escola Superior do MPSE. Professora aposentada de Direito Penal da Universidade Federal de Sergipe.  Pós-graduada em Direito Processual pela Universidade Federal de Sergipe. Possui especialização em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL . Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas-ASLJ.

30/3

Abertura

CLÁUDIO LUIZ GALVÃO MALTA

Promotor de Justiça – Titular da 43ª Promotoria da Capital (Violência Doméstica e Familiar)

 Mediadora:

MARTA DUEÑAS

Tema: Desconstrução de padrões culturais que naturalizam a violência de gênero. Implementação da Lei 14.164/2021

 Jornalista, publicitária e pesquisadora em direitos humanos e justiça climática, com trajetória que integra comunicação estratégica, políticas públicas e inovação social. Atuou na gestão da comunicação pública no Rio Grande do Sul, como Secretária de Comunicação e Diretora de Marketing da TVE e FM Cultura. Em Alagoas, entre 2019 e 2025, desenvolveu um projeto de turismo sustentável. Nesse período, também colaborou com veículos de mídia independente em Alagoas e Pernambuco, contribuindo para pautas ambientais, urbanas, justiça climática e planejamento territorial. Atualmente, baseada em Barcelona, desenvolve atividades de comunicação e pesquisa conectando iniciativas de direitos humanos e políticas públicas entre Brasil e Espanha, com enfoque em perspectivas decoloniais, sustentabilidade e cooperação internacional.

Expositor:

LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO

Tema: A responsabilidade legal diante da Lei 14.164/2021 e o papel do Ministério Público na garantia da efetivação normativa.

Promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas. Coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do MPAL. Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Defesa da Educação/CNPG. Coordenador Adjunto do GT Nacional de Financiamento da Educação do MPF/1ªCCR. Membro Colaborador da CIJE/CNMP.

Expositora:

LUCIANA CANO CASAROTTO

Tema (sugestão):O Ministério Público e a Escola no Combate à Violência contra a Mulher. A importância da integração das lutas e do enfrentamento dos organismos de defesa da mulher e do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude.

Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 2004. Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com especialização em gestão pública pela George Washington University (EUA), possui ampla experiência em proteção de direitos e formulação de políticas públicas. Foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Educação do MPRS entre os anos de 2021 e 2023, atuando na articulação de estratégias intersetoriais de proteção a crianças e adolescentes. Atualmente é titular da 14ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre — a primeira e única vara especializada em feminicídios no Brasil. Exerce ainda mandato classista como Vice‑presidente da Associação dos Promotores de Justiça do Rio Grande do Sul.

 Expositora:

AMANDA SADALLA

Tema:Como inserir a prevenção das violências contra mulheres e meninas na matriz curricular sem “criar uma disciplina isolada” TRANSDISCIPLINARIEDADE. Objetivo: orientar tecnicamente as escolas. Inserção transversal e interdisciplinar; Integração com componentes curriculares já existentes; Projetos pedagógicos permanentes; Adequação por faixa etária; Inclusão no Projeto Político-Pedagógico (PPP); Planejamento anual e calendário escolar.

Diretora executiva e CoFunfundadora da Serenas. Educadora, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford e Administradora Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Há 10 anos atua na prevenção das violências de gênero.