Foto: Adriano Arantos/CIMI

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou uma nova etapa do processo de indenização dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios (AL). O chamado é feito por meio do Edital de Convocação nº 2/2026, que solicita a apresentação de laudos técnicos, habilitação documental e agendamento do pagamento de benefícios.

O processo de regularização fundiária da terra indígena se arrasta há décadas, mas avançou nos últimos anos e chega agora ao seu desfecho durante a gestão do historiador Cícero Albuquerque, coordenador regional da Funai em Alagoas. Segundo a Funai, 66 posseiros não indígenas já começaram a receber indenizações pelas benfeitorias realizadas de boa-fé no território. Os pagamentos são conduzidos por uma comissão especial da Funai, responsável por analisar cada caso, avaliar as benfeitorias — como casas, cercas, plantações e outras construções — e liberar os valores correspondentes.

De acordo com a Funai, o objetivo é garantir a posse definitiva da Terra Indígena Xukuru-Kariri ao povo Xukuru-Kariri, ao mesmo tempo em que os ocupantes não indígenas recebem compensação financeira justa pelas melhorias realizadas ao longo dos anos. A medida busca reduzir conflitos históricos e consolidar a regularização fundiária, respeitando a legislação federal que assegura os direitos das comunidades indígenas.

A coordenação do processo por Cícero Albuquerque envolve supervisão técnica, articulação com a Justiça Federal, Ministério Público e lideranças indígenas, além de garantir que os pagamentos sejam feitos de forma transparente e dentro do cronograma estipulado.

A Funai reforça que os posseiros que ainda não apresentaram a documentação exigida devem se dirigir à coordenação regional para cumprir as etapas do edital e garantir o recebimento das indenizações.