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Moradores dos Flexais cobram Justiça no TRF-5 após sete meses de paralisia judicial

por | 31 jul, 2025

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Foto: Cortesia

Moradores dos Flexais, em Maceió, foram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, na terça-feira (29/07), em busca de justiça e reparação integral. A audiência trata da Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública de Alagoas contra a mineradora Braskem, responsável pelo maior crime socioambiental em área urbana do país.

A ação está paralisada há sete meses, por decisão da União e do Ministério Público Federal, enquanto as famílias seguem em situação crítica, sem resposta do Judiciário.

A comitiva foi formada por moradores afetados e representantes do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), incluindo o coordenador Dr. Cássio Araújo e os diretores Valdemir Alves, Jackeson Douglas, Mauricio Sarmento e Tiago Leite. Eles exigem o reconhecimento dos direitos das famílias, historicamente negligenciadas nos processos de indenização e realocação.

Desde 2018, mais de 60 mil pessoas foram removidas de suas casas em Maceió por conta do afundamento do solo causado pela Braskem. Nos Flexais, no entanto, a população ainda vive entre rachaduras, insegurança e abandono.

A expectativa agora se volta para o próximo dia 5 de agosto, quando o TRF-5 deve decidir se a ação será retomada. A comunidade dos Flexais, silenciada por anos, espera que, desta vez, a Justiça não feche os olhos para seu sofrimento.

Em publicação nas redes sociais, o defensor público Ricardo Melro relatou a importância da reunião com a desembargadora Gisele Alcântara, relatora do caso Braskem vs. Flexais. Segundo ele, foi um encontro respeitoso, em que a magistrada demonstrou sensibilidade e escutou as vítimas com atenção.

Melro destacou que as famílias dos Flexais “são as que mais sofrem”, pois seguem vivendo em área de risco, enquanto outras comunidades ao menos conseguiram sair. Criticou os sete meses de paralisia judicial desde a suspensão da Ação Civil Pública e defendeu que a retomada do processo, agora pautada para 5 de agosto, é urgente.

O defensor enfatizou que a decisão a ser tomada deve respeitar a vontade das famílias: garantir a quem quiser sair o direito à realocação com dignidade e, a quem quiser permanecer, a requalificação da área. Finalizou afirmando que o sofrimento está documentado por diversos relatórios técnicos e institucionais — “falta só Justiça”.

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