A Receita Federal identificou um suposto esquema de “esquentamento” de ouro ilegal envolvendo empresários do setor de mineração que teriam utilizado permissões destinadas ao garimpo artesanal para dar aparência legal a minério extraído de áreas não identificadas na Amazônia.

A investigação veio à tona após a apreensão de uma carga de 15 quilos de ouro, avaliada em R$ 8,1 milhões, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. O material seria exportado para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Segundo a Receita, parte do ouro teria sido registrada como proveniente de garimpeiros ligados a áreas autorizadas por Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), modalidade criada para mineração em pequena escala. No entanto, auditorias e perícias técnicas apontaram indícios de atuação empresarial em escala industrial, incompatível com a atividade artesanal prevista na legislação.

A apuração identificou movimentações milionárias, aquisição de máquinas pesadas, consumo elevado de combustível e uso de tratores, escavadeiras e caminhões em operações classificadas pela fiscalização como mineração empresarial disfarçada de garimpagem.

Entre os citados estão empresários ligados ao Grupo Manica Gold, de Peixoto de Azevedo (MT), além de operadores do mercado de compra e venda de ouro. Apenas em 2024, segundo relatório da Receita, os investigados teriam movimentado cerca de R$ 41 milhões em vendas do minério.

Vista área de um garimpo no município de Itaituba, no Sudoeste do Pará (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

O órgão afirma que as permissões de lavra teriam sido usadas apenas para emissão de notas fiscais destinadas a “esquentar” ouro de origem desconhecida. A carga segue retida enquanto o caso tramita na Justiça.

Especialistas ouvidos na investigação apontam que a ausência de regras claras sobre limites técnicos da lavra garimpeira abriu espaço para operações de grande impacto ambiental funcionarem sob a aparência de mineração artesanal.

Uma reportagem do portal Repórter Brasil, assinada pelos jornalistas Murilo Pajolla e Poliana Dallabrida, também revela conexões internacionais da cadeia do ouro investigado. A empresa destinatária em Dubai integra um grupo ligado ao Responsible Jewellery Council, organização global voltada à certificação do setor joalheiro. Documentos da transação ainda mostram a participação do banco Standard Chartered como intermediador financeiro da operação.

Os empresários citados negam irregularidades e afirmam que ainda não existe decisão judicial definitiva sobre o caso. Eles sustentam que a legislação permite atuação cooperada e compartilhamento de maquinário dentro do regime de garimpo autorizado.