Foto: Pankará Serrote dos Campos
O povo indígena Pankará, da Terra Indígena Serrote dos Campos, em Itacuruba (PE), denunciou que empresas mineradoras continuam operando dentro do território mesmo após suspensão de licença ambiental.
A denúncia ganha ainda mais peso por ocorrer no momento em que a COP30, conferência internacional do clima, discute justamente os impactos socioambientais sofridos por povos tradicionais.
A principal acusação é de que a empresa Era Mar Ltda. segue extraindo calcário e mármore dentro da terra indígena, apesar de sua licença ter sido suspensa desde agosto de 2025. Além disso, outra empresa, a Zuilton Mineração Ltda., estaria atuando sem qualquer registro oficial de lavra.
Segundo lideranças, imagens feitas por drone mostram movimentação constante de máquinas, retirada de vegetação nativa da caatinga e avanço sobre áreas consideradas sagradas.
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A cacique Lucélia Pankará Serrote dos Campos descreveu o cenário como uma violação profunda dos direitos do povo. “Nosso território está sendo invadido pela mineradora Era Mar. Que país é este que vivemos? Que país é este que passa por cima da vida das pessoas? Que país é este que despreza os povos indígenas em plena COP30?”. Ela relatou ainda que placas foram colocadas proibindo indígenas de circular, pescar e caçar em áreas que historicamente pertencem à comunidade.
A advogada da comunidade, Caroline Hilgert, afirma que houve quebra explícita do direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção 169 da OIT. “Quando a licença foi concedida, a comunidade não foi consultada”, ressaltou, lembrando que a disputa judicial pela proteção da área se arrasta desde 2018, quando o Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública cobrando a suspensão das atividades minerárias.
Outro agravante citado pela comunidade é a não conclusão do processo de demarcação, o que mantém a área vulnerável a invasões. Para as lideranças Pankará, a falta de decisão judicial definitiva e a continuidade da exploração revelam a sensação de impunidade que paira sobre o território.
A comunidade aproveitou a visibilidade da COP30 para enviar um apelo nacional e internacional por proteção efetiva. Em nota, os Pankará afirmaram: “Convidamos vocês a não ignorarem o impacto de empreendimentos minerários em terras indígenas e a exigir que decisões de proteção territorial sejam efetivas, imediatas e vinculadas aos compromissos da conferência.”
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Os indígenas alertam que, enquanto nada for feito, a Terra Indígena Serrote dos Campos segue exposta à devastação ambiental e cultural — uma situação agravada pelo histórico de vulnerabilidade da região, que já sofreu deslocamentos forçados em razão de grandes obras, como a transposição do Rio São Francisco.
A denúncia reforça a urgência de intervenção dos órgãos ambientais, do Judiciário e das autoridades estaduais e federais para impedir novas violações e garantir a integridade do território e dos direitos do povo Pankará.
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