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A retomada das inspeções nas escolas que ofertam a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em Maceió ocorreu na noite da quarta-feira (12), por meio de uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).

Como parte das atividades de fiscalização, o grupo esteve na Escola Municipal Arnon Afonso Farias de Mello, situada no bairro do Peixoto, onde foram identificados diversos problemas relacionados às condições de funcionamento da unidade escolar.

De acordo com a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, mesmo com o início do ano letivo, os estudantes ainda não receberam itens básicos como fardamento, material escolar e livros didáticos. Segundo ela, a situação causa frustração, sobretudo entre aqueles que ingressaram recentemente na modalidade.

Outro ponto observado pela equipe diz respeito à estrutura física da escola. Foram identificadas falhas de acessibilidade para pessoas que necessitam de adaptações, além de salas com presença de mofo, equipamentos de ar-condicionado com defeito e problemas na subestação de energia.

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Na avaliação da promotora, a realidade encontrada ficou aquém do esperado pela equipe de fiscalização. A expectativa, segundo ela, era encontrar unidades escolares reformadas e com condições adequadas para o funcionamento das atividades educacionais.

Relatos apresentados pelos próprios estudantes também chamaram a atenção da força-tarefa. Entre as queixas, os alunos afirmaram que a água dos bebedouros apresenta sabor de ferrugem e que não há atenção adequada às necessidades alimentares de quem possui restrições na dieta.

Situações envolvendo alunos diabéticos foram mencionadas durante a visita. Segundo os estudantes, não há oferta de café sem açúcar, o fornecimento de frutas junto às refeições ocorre de forma esporádica e nunca houve consulta por profissionais de nutrição da rede para conhecer as preferências alimentares dos alunos.

Outro problema relatado pelos estudantes refere-se à distribuição da merenda escolar. Conforme os depoimentos, em algumas ocasiões a alimentação se encerra antes que todos os alunos sejam atendidos, o que, segundo a promotora, representa descumprimento de direitos garantidos aos estudantes.

Diante das irregularidades apontadas, os órgãos que integram a força-tarefa informaram que serão solicitados esclarecimentos ao Município de Maceió sobre a situação da escola. Dependendo das respostas e providências adotadas, poderão ser expedidas recomendações administrativas ou até mesmo proposta uma Ação Civil Pública.