A Câmara Municipal de Maceió vai iniciar uma nova etapa de discussão do Plano Diretor, com a definição de um calendário para debates, audiências públicas e análise da proposta pelas comissões permanentes da Casa.

O presidente da Câmara, Chico Filho, convocou os vereadores para uma reunião nesta quarta-feira (19), às 14h, com o objetivo de estabelecer as diretrizes que deverão orientar a tramitação do projeto.

A intenção é organizar os prazos e criar uma agenda comum entre os parlamentares para que a proposta avance dentro do Legislativo. O Plano Diretor estabelece regras para o crescimento e a ocupação do território de Maceió e interfere diretamente em áreas como construção civil, mobilidade, habitação, meio ambiente e expansão urbana.

“Uma deliberação conjunta vai contribuir bastante para o andamento do plano na Câmara até a sua aprovação”, afirmou Chico Filho.

O líder do governo na Câmara, Marcelo Palmeira, defendeu um entendimento entre os vereadores para acelerar a análise da matéria. Segundo ele, a Prefeitura pretende que o Plano Diretor seja aprovado ainda em 2026, mas com discussão e responsabilidade.

Palmeira também preside a Comissão de Assuntos Urbanos, uma das estruturas que deverão participar diretamente da análise do texto.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidente Olívia Tenório destacou a necessidade de cumprimento dos prazos previstos para a tramitação. Segundo ela, todos os vereadores já receberam cópias da proposta para estudar o conteúdo.

O vereador Allan Pierre também cobrou celeridade na discussão. Para ele, a ausência de uma atualização das diretrizes urbanísticas contribui para problemas relacionados às novas construções e seus impactos sobre a paisagem e o meio ambiente da capital.

Leonardo Dias, Charles Hebert e Samyr Malta também defenderam que a atualização do Plano Diretor seja tratada como uma das prioridades da Câmara.

O que está em discussão

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano do município. Ele define regras para o uso e a ocupação do solo e estabelece estratégias para orientar o desenvolvimento da cidade.

A legislação deve tratar de temas como habitação, expansão urbana, mercado imobiliário, meio ambiente, mobilidade, saneamento, patrimônio cultural, desenvolvimento econômico, turismo e áreas de risco.

Também entram na discussão questões relacionadas a equipamentos públicos, infraestrutura, desenvolvimento rural sustentável, financiamento urbano e participação da população nas decisões sobre o futuro da cidade.

A proposta será analisada pelas comissões da Câmara antes de avançar para as demais etapas de votação. A reunião marcada para esta quarta-feira deverá definir como os vereadores pretendem organizar esse processo.

A expectativa apresentada pelos parlamentares é estabelecer um cronograma que permita ampliar o debate sobre o projeto e, ao mesmo tempo, cumprir as etapas necessárias para que a atualização do Plano Diretor avance ainda neste ano.