Deputado Paulão quer discutir formação dos preços e distribuição dos combustíveis no País Foto: Assessoria

A Câmara Federal vai realizar audiência pública, no dia 7 de abril próximo, para discutir a formação de preços no mercado de combustíveis no Brasil. Requerimento neste sentido foi apresentado pelo deputado Paulão (PT-AL) e aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os fatores que influenciam os preços cobrados ao consumidor, além de apurar possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição, a audiência pública será realizada em parceria com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

O debate tem ainda como objetivo discutir o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo, considerado fundamental para garantir maior transparência e equilíbrio no setor energético.

Alívio para o consumidor

“Quando o governo federal já adota medidas para reduzir o impacto externo sobre o diesel, é fundamental garantir que esse alívio chegue ao consumidor. A audiência pública vai ajudar o Parlamento a apurar custos, ouvir o setor e coibir repasses abusivos ou especulativos”, afirmou Paulão, ressaltando que o momento atual exige que o Parlamento brasileiro volte sua atenção para os impactos dos preços dos combustíveis no custo de vida.

Paulão também destacou a necessidade de analisar decisões adotadas nos últimos anos no setor de petróleo e combustíveis. “Na nossa avaliação, o enfraquecimento da Petrobras e da capacidade nacional de refino e distribuição, promovido nos governos anteriores, com as privatizações, a exemplo da privatização da BR Distribuidora, e a política de paridade de preços internos dos combustíveis com o dólar e o mercado internacional (conhecida como PPI – Preço de Paridade de Importação) foi oficialmente abandonada pela Petrobras no Governo Lula. O Governo Lula, com as medidas tomadas, está tendo a coragem de enfrentar a questão. Por isso a importância dessa audiência pública”, completou.

Com Assessoria de Comunicação