Pedro Uczai diz que bancada petista na Câmara Federal defende estatal TerraBras Foto: Assessoria

Quem vai controlar, explorar, processar e definir o destino econômico de minerais extraídos das chamadas terras raras? É com essa preocupação que a Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara Federal, defendeu o projeto de lei que cria a Terras Raras Brasileiras S.A., a Terrabras, uma empresa pública para controle de toda a cadeia produtiva de terras raras e minerais críticos brasileiros.

A manifestação do líder do líder do partido, deputado federal Pedro Uczai (SC), contraria a posição externada nesta quinta-feira, 23, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é contra a criação de uma nova estatal para o setor. Para o governo, isso poderia gerar entraves regulatórios e fiscais.

Em nota pública, divulgada nesta quinta-feira, 23, em que defendeu a criação da estatal, o deputado disse que a manifestação teve como fundamento “a aquisição de ativos brasileiros de terras raras por grupos estrangeiros”.

Segundo Pedro Uczai, a compra da Serra Verde, em Goiás, pela americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, e as movimentações estrangeiras em torno do projeto de Araxá, em Minas Gerais “recolocaram na ordem do dia o debate sobre uma questão decisiva para a soberania nacional”.

Em nome da bancada petista, composta por 68 deputados, Uczai manifestou a convicção de que “a exploração estratégica dos recursos minerais críticos para o futuro do desenvolvimento brasileiro exige capacidade estatal, planejamento público e controle nacional sobre a cadeia econômica, da pesquisa ao refino”.

O Brasil, destaca a nota da Liderança petista, já está no centro de uma disputa internacional por ativos minerais estratégicos.

O parlamentar deixou claro que a bancada do governo na Câmara tem plena autonomia política e parlamentar para defender propostas estratégicas de interesse do país. Para isso, tem orientado sua atuação em temas como o controle público de setores essenciais, tais como a reestatização da BR Distribuidora e das refinarias, a proibição das bets e a construção de uma política nacional soberana para os minerais estratégicos.

Soberania

“O Brasil precisa deixar de ocupar o lugar de mero exportador de riqueza bruta e assumir posição soberana na produção, no beneficiamento, no processamento e na agregação de valor em território nacional” – declara o líder petista.

O deputado catarinense ressalta que a proposta da TerraBras é remodelar uma estrutura pública já existente, a Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais (CPRM), criada em 1969, “para que o Estado brasileiro tenha instrumentos adequados para pesquisar, produzir, processar, refinar e gerir reservas de terras raras e minerais estratégicos”.

Dessa forma, prossegue a nota, a capacidade pública nacional será atualizada, “para enfrentar um desafio novo com base em uma instituição que o país já possui”.

Ao final da manifestação, a Liderança do PT declarou que seguirá defendendo com firmeza um projeto nacional para as minerais do país, com comando público, soberania econômica, compromisso com a industrialização. A bancada defende a proteção desses recursos contra a submissão a cadeias externas voltadas inclusive ao suprimento da indústria bélica internacional.

“O futuro dos minerais críticos é parte da riqueza do povo brasileiro e exige coragem política para afirmar o papel do Estado na defesa do desenvolvimento nacional” – concluiu o Líder petista.