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Para marcar o Dia Mundial do Livro – celebrado no último 23 de abril- , a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa assegurar que uma porcentagem das emendas parlamentares seja destinada a fortalecer a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

A proposta, além de ampliar o financiamento de uma área estratégica para o desenvolvimento educacional e cultural do país, busca trazer mais transparência e eficiência ao uso dos recursos públicos, garantindo que o acesso ao livro e à leitura se torne uma prioridade nas agendas legislativas.

A PNLE, sancionada em 2024, tem como objetivo a universalização do acesso ao livro, à leitura e à escrita, tratando-os como direitos fundamentais de todos os cidadãos. A proposta de Melchionna, que ainda precisa passar pelos trâmites legislativos, prevê a destinação de recursos públicos para ampliar a implementação dessa política pública. A medida visa também trazer mais transparência e critério ao uso das verbas parlamentares, contribuindo para que os investimentos em leitura e educação sejam mais eficazes e bem direcionados.

A deputada Fernanda Melchionna argumenta que a medida é essencial para combater as desigualdades de acesso à cultura e à educação no Brasil. “A leitura e a escrita são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento social e individual. Com essa proposta, buscamos garantir que recursos sejam direcionados de forma contínua e eficiente para fortalecer a educação no país”, afirmou.

A Política Nacional de Leitura e Escrita, além de promover o acesso a livros e materiais didáticos, propõe a implementação de programas e ações que incentivem a leitura nas escolas e comunidades, ampliando a formação cidadã e o desenvolvimento intelectual de crianças e jovens. Caso a PEC seja aprovada, a destinação de recursos se tornará um compromisso institucional, permitindo que as ações de fomento à leitura se tornem parte da agenda pública com mais consistência.

O Dia Mundial do Livro, instituído pela UNESCO em 1995, é uma data simbólica para reforçar a importância da leitura na construção de uma sociedade mais justa e bem-informada. A proposta de Melchionna, ao alinhar-se a essa data, reforça a necessidade urgente de políticas públicas mais eficazes para garantir o acesso ao livro como um direito universal.

A votação da PEC está prevista para os próximos meses, e a expectativa é que, com o apoio dos colegas parlamentares, a iniciativa ganhe força e se concretize como uma importante conquista para a educação e a cultura no Brasil.