O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o ciclo das eleições de 2026 com sinais de enfraquecimento em seu programa de combate à desinformação. Segundo relatos de pessoas envolvidas no tema, houve redução no diálogo com plataformas digitais e organizações da sociedade civil, além de incertezas sobre a renovação de parcerias consideradas centrais nas últimas eleições.

A mudança de postura ocorre após anos em que a interlocução entre a Justiça Eleitoral, empresas de tecnologia e entidades acadêmicas foi um dos pilares das estratégias de enfrentamento à desinformação, especialmente nos pleitos de 2020, 2022 e 2024.

Atualmente, o TSE é presidido por Kassio Nunes Marques, que tem indicado a interlocutores a intenção de reduzir a remoção de conteúdos e ampliar o foco em ações educativas e no direito de resposta. Em posição recente, o ministro defendeu que derrubadas de publicações podem ser limitadas por não impedirem a circulação de informações em aplicativos de mensagens.

Apesar disso, o tribunal também mantém medidas em andamento, como a contratação de serviços de inteligência cibernética e a criação de iniciativas voltadas ao uso de inteligência artificial no processo eleitoral. Segundo a assessoria da Corte, o programa será conduzido por Frederico Alvim, que já atuou na área em gestões anteriores.

A mudança de orientação, no entanto, tem gerado preocupação entre pesquisadores, entidades da sociedade civil e especialistas em monitoramento digital. Para esses atores, ainda não há clareza sobre como o TSE pretende lidar com a possível intensificação do uso de inteligência artificial e com o volume de conteúdos falsos durante o período eleitoral.

“Essa colaboração do tribunal com a sociedade civil e com a academia foi desmobilizada”, afirmou Débora Salles, do Netlab/UFRJ, ao destacar a ausência de interlocução institucional mais estruturada neste momento.

Representantes do setor de tecnologia também relatam incertezas sobre a manutenção de canais de diálogo com a Justiça Eleitoral, enquanto plataformas digitais afirmam que seguem normas e regulamentações locais, mas nem todas responderam sobre novas parcerias.

Em gestões anteriores, o programa de enfrentamento à desinformação operava com três eixos principais: informar, capacitar e responder — este último voltado à remoção de conteúdos considerados ilícitos. Esse modelo, no entanto, pode ser revisto na atual gestão, com possível redução do foco em medidas de retirada de material.

O cenário é acompanhado com atenção por integrantes do próprio tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliam impactos da eventual mudança de estratégia no combate à desinformação em um contexto de maior sofisticação tecnológica nas campanhas eleitorais.