Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na terça-feira, 9 de dezembro, o julgamento da Ação Penal 2693, que mira seis acusados de integrar o chamado “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado na elaboração da “minuta do golpe”, além de planejar monitoramento e propostas de “neutralização” violenta de autoridades. A acusação inclui ainda articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, reservou sessões adicionais nos dias 10, 16 e 17 de dezembro para a continuidade do julgamento, a pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. A fase de instrução processual já foi concluída, com a realização de todas as diligências e a entrega das alegações finais pela PGR e pelas defesas.

As sessões dos dias 9 e 16 ocorrerão nos turnos da manhã e da tarde, enquanto nos dias 10 e 17 os julgamentos estão marcados apenas para a manhã. Toda a análise poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Compõem o Núcleo 2: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; o ex-assessor internacional Filipe Garcia Martins Pereira; o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara; a ex-diretora de Inteligência da PF Marília Ferreira de Alencar; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.

Até o momento, 24 acusados já foram julgados e condenados pela tentativa de golpe — oito do Núcleo 1, sete do Núcleo 4 e nove do Núcleo 3. No caso do Núcleo 5, formado apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia ainda aguarda análise.