O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) confirmou a posse de Nivaldo Albuquerque na Câmara dos Deputados após a retotalização dos votos das eleições de 2022. Com a decisão, o parlamentar substituirá Paulão no mandato federal a partir da próxima sexta-feira (15).

A mudança ocorre após decisão judicial relacionada à cassação do diploma do ex-candidato João Catunda, que teve mais de 24 mil votos anulados. A medida provocou novo cálculo do quociente eleitoral e partidário das eleições proporcionais em Alagoas.

Filho do deputado estadual Antônio Albuquerque, Nivaldo Albuquerque assume a vaga após determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conduzida no TRE-AL pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro, atual vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

O caso gerou reação do Partido dos Trabalhadores, que contesta a condução do processo e afirma que a tramitação ocorreu, em grande parte, sob sigilo. Segundo Paulão, ele não teria sido formalmente notificado em etapas da ação judicial que resultou na perda do mandato.

O parlamentar recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ao TSE para tentar reverter a decisão. A defesa sustenta que houve violação a princípios jurídicos e questiona a decisão monocrática do ministro Kássio Nunes Marques que determinou o recálculo eleitoral.

*Com informações do portal eassim