por Da Redação | maio 13, 2023 | Geral
Profa Ma. Neirevane Nunes F. de Souza* A CFEM é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, que deve ser recolhida pelos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, onde ocorre a...
por Da Redação | maio 12, 2023 | Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios para a Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios e para a Braskem, cobrando explicações sobre a elaboração do Diagnóstico Técnico-Participativo do Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) para Maceió. A consultoria...
por Da Redação | maio 12, 2023 | Geral
Por Redação Conjur O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou ontem (11) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O julgamento começou na...
por Da Redação | maio 12, 2023 | Geral
A criação da Defensoria Pública foi discutida durante a Assembleia Nacional Constituinte e efetivada na Constituição Federal promulgada em 1988. É uma das instituições do Estado que garante o acesso à justiça da população em situação de vulnerabilidade econômica,...
por Da Redação | maio 11, 2023 | Geral
Por Guilherme Amado, do portal Metrópoles O senador Renan Calheiros pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueie os ativos da petroquímica Braskem “enquanto durarem as incertezas” sobre o tamanho de seu passivo ambiental. A empresa é responsável pelo...
