O governador Renan Filho decretou estado de calamidade pública em todo o território estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa quinta-feira, 16 de abril, e visa garantir a adoção imediata das medidas necessárias para combater situações emergenciais, levando em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 30 de janeiro deste ano.

Com a publicação, órgãos estaduais estão autorizados a trabalhar em conjunto com os municípios e apoiar as ações essenciais no combate ao novo vírus, tais como a aquisição de insumos e equipamentos de forma emergencial, sem a necessidade da realização do processo licitatório que demanda tempo.