28 de outubro de 2021 1:42 por Da Redação
O aposentado José Ferreira de Alcântara, de 81 anos, simboliza o descaso e a dimensão da tragédia social provocada pela Braskem. A empresa se recusa a indenizá-lo após tirá-lo da casa onde vivia há 34 anos, no Mutange. O bairro é uma das regiões de Maceió afetadas pelo afundamento do solo provocado pela mineração de sal-gema.
Durante audiência na última terça-feira, 26, com o coordenador do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), defensor público Ricardo Melro, José Ferreira contou que, em 1987, a empresa lhe cedeu duas casinhas velhas, “caindo aos pedaços”, em um terreno pertencente à mineradora.
Ele relata que, na época, morava em uma casa alugada, juntamente com a esposa e os filhos, quando um engenheiro da Braskem chamado Paulo Sobral perguntou se gostaria de ficar em uma das pequenas casas próximas ao campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA).
“O dr. Paulo chegou em minha casa e pediu ajuda para comprar para a Salgema uma casa próxima à minha e eu fiz o negócio para eles. Depois disso, ele me mandou para duas casas velhas, de taipa, que tinha na frente. Perguntou se eu gostaria de morar ali e eu disse que sim. O engenheiro prometeu que se eu ajudasse a vender a casa, ele construiria uma casa para mim. Eu fiz tudo isso de boca”, relatou.
Ainda de acordo com José Ferreira, o funcionário da mineradora disse que nunca iria precisar do terreno e que ele poderia ficar definitivamente no local. “Quando é agora, vieram dizer que eu não tinha direito à indenização. Claro que eu tenho direito! Eu quero a minha indenização, porque eles me garantiram que eu poderia construir e no dia que eu precisasse sair, eles iriam me indenizar ou compravam uma casa para mim. E agora querem que eu saia? Como eu vou conseguir construir uma casa, com os meus 81 anos?”, questionou.
Veja o relato indignado de seu Ferreira:
Defensoria se manifesta
Durante a reunião, que teve a presença de representantes da empresa, o defensor Ricardo Melro propôs ouvir mais testemunhas para apurar o relato do morador. Caso seja comprovado, ele destaca que, juridicamente, não houve meras benfeitorias, que são para conservar o imóvel. Nem obras nas casinhas.
“O que houve foi a construção de uma nova casa. Juridicamente isso se chama de acessão de boa-fé, feita sob o olhar e autorização verbal de seus funcionários, portanto ela tem obrigação de indenizar, sob pena de enriquecimento ilícito”, afirmou.
De acordo com Ricardo Melro, o idoso assinou comodato com prazo indeterminado, que não acabou por vontade das partes.
“Ele ainda existe, mas a mineração irresponsável da Braskem obrigou o senhor Ferreira a sair da casa para não morrer. Ou seja, a Braskem praticou ilícito que deu causa a esse problema. Muito me estranha, agora, a bilionária multinacional Braskem querer se apropriar do parco e suado dinheirinho que seu Ferreira usou para construir a casa. Só posso acreditar em grave equívoco da Braskem e que ela vai corrigi-lo, afinal, indenização justa e compromisso social é o que ela tanto propala em propagandas no rádio, na televisão, nas redes sociais, mas esse caso está longe disso”, destaca Melro.
Braskem se defende
A Braskem emitiu nota sobre o caso, onde afirma que o caso está no plano de compensação financeira e não fornece mais detalhes devido ao sigilo do processo.
Leia abaixo, na íntegra:
Por uma questão de sigilo, a Braskem não pode informar detalhes de casos específicos.
A empresa esclarece que o caso em questão está no fluxo do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação em fase de reanálise. A devolutiva será dada ao morador dentro do prazo de referência acordado com as autoridades.
O PCF segue um cronograma que é público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. A Braskem mantém uma equipe especializada para o atendimento a moradores, comerciantes e empresários incluídos no PCF. Em caso de dúvidas, o contato com a empresa pode ser feito pelos números 0800-006-3029 ou 0800-954-1234, de segunda a sexta, das 8h às 18h (exceto feriados). A ligação é gratuita, inclusive de celular.
