A nova regulamentação do Programa Farmácia Popular prevê modernização tecnológica, ampliação do acesso e reforço no monitoramento das unidades credenciadas. As mudanças foram publicadas nesta semana pelo Ministério da Saúde.

Segundo a pasta, um grupo de trabalho vai avaliar a inclusão de novos serviços, como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Também será estudada a ampliação do credenciamento para áreas vulneráveis, com critérios como densidade demográfica e prioridade para periferias de grandes centros.

Para regiões com dificuldades logísticas, como áreas ribeirinhas, o governo pretende analisar modelos alternativos de atendimento, incluindo unidades volantes e avançadas.

Outra novidade é a possibilidade de uso de inteligência artificial para identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial. A medida busca reforçar o controle e combater fraudes.

De acordo com o Ministério da Saúde, a implantação das novas ações dependerá de avaliações técnicas, sanitárias e assistenciais realizadas de acordo com as necessidades de cada território.

Mais controle nas farmácias

A atualização da portaria também prevê mudanças no acompanhamento das unidades credenciadas. O novo modelo terá foco em gestão de risco e poderá aplicar sanções administrativas de acordo com a gravidade das irregularidades.

Em casos considerados de risco alto ou muito alto, poderá haver suspensão automática do estabelecimento.

A digitalização de dados e processos e a adoção de sistemas automatizados também deverão ampliar o monitoramento do programa. O sistema de dispensação de medicamentos e insumos passará por atualizações para aumentar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações.

Farmácia Popular

Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos e insumos destinados ao tratamento de condições como hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma. O programa também disponibiliza fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

São cerca de 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando 97% da população brasileira.

Em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde, 27,3 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa.