A Uninassau Maceió promove, no dia 25 de agosto, um mutirão gratuito para orientar pessoas trans e não-binárias interessadas na retificação de nome e gênero. A ação será realizada pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), a partir das 14h, na unidade localizada no bairro Farol.

Para participar, os interessados devem enviar a documentação necessária até a próxima segunda-feira (17) para o e-mail jose.elias@uninassau.edu.br.

Entre os documentos solicitados estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, título de eleitor e certificado de reservista, quando aplicável. As certidões complementares exigidas para o procedimento serão providenciadas pela própria equipe responsável pelo mutirão, sem necessidade de solicitação prévia pelos participantes.

Segundo Vitor Montenegro, coordenador do curso de Direito da instituição, a iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça e contribuir para a garantia de direitos.

“Esta iniciativa integra nosso calendário anual de responsabilidade social e tem como objetivo garantir dignidade e cidadania às pessoas trans e não-binárias. Como IES, temos o dever de contribuir para a efetivação dos direitos fundamentais e ampliar o acesso à Justiça para toda a população”, afirma.

O atendimento será realizado na Rua José de Alencar, nº 511, no Farol. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 8202-4000.