O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou neste sábado (12) do ministro André Mendonça a relatoria do processo que apura as relações entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no Caso Master. Fachin assumiu diretamente a condução da petição.

A decisão ocorre três dias antes da sessão do plenário do STF marcada para terça-feira (15), quando os ministros deverão decidir se abrem uma investigação formal contra Moraes ou arquivam o pedido.

O processo, identificado como PET 16.662, surgiu a partir de informações e mensagens encontradas pela Polícia Federal durante as investigações envolvendo o Banco Master. Mendonça havia determinado o levantamento de sigilo de parte dos documentos e encaminhado o caso para análise do plenário.

Ao assumir a relatoria, Fachin citou as regras internas do Supremo para justificar a mudança. Segundo a decisão, cabe à Presidência da Corte conduzir procedimentos preliminares que possam resultar em questionamentos envolvendo integrantes do próprio tribunal.

A mudança acontece em meio a uma crise interna no STF provocada pela disputa entre ministros sobre a condução das investigações do Caso Master e o alcance das decisões de Mendonça.

Mais cedo, Fachin também rejeitou o pedido de Moraes para que o processo contra ele fosse analisado conjuntamente com o procedimento que envolve Mendonça. Os dois casos terão tramitações separadas.

O julgamento envolvendo Moraes permanece marcado para terça-feira. Já a análise sobre a conduta de Mendonça, incluindo acusações de eventual abuso de autoridade e crime de responsabilidade, foi agendada para 23 de setembro.

A decisão de Fachin também determina que os documentos relacionados aos procedimentos sob relatoria de Mendonça sejam encaminhados à Presidência do STF, embora isso não signifique que o ministro tenha assumido a relatoria de todos os casos do Banco Master e do INSS. ([UOL Notícias][3])

O episódio amplia a tensão entre os integrantes da Corte às vésperas de uma sessão considerada inédita, na qual o STF poderá decidir pela abertura de uma investigação contra um de seus próprios ministros.