Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli não participarão do julgamento que pode definir a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli afirmou ser suspeito para analisar o caso.

O plenário do STF começou nesta terça-feira (15) a avaliar o relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que aponta possíveis vínculos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

Nunes Marques justificou o impedimento pelo possível impacto eleitoral da decisão, já que preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições presidenciais de outubro. O ministro também afirmou que não julgou processos relacionados ao Banco Master e lembrou ter votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.

Toffoli, por sua vez, retomou uma decisão anterior de se declarar suspeito para atuar em procedimentos relacionados ao caso Master. Segundo ele, a medida foi tomada por motivo de foro íntimo, com o objetivo de evitar constrangimentos e preservar a atuação do Supremo.

Após as manifestações, Flávio Dino levantou questões preliminares que deverão ser analisadas antes do julgamento do mérito.

Na sequência, o decano Gilmar Mendes passou a discutir a legitimidade de André Mendonça para autorizar o avanço da investigação envolvendo Moraes sem comunicar previamente o plenário do STF.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e ocorre em meio à crise interna provocada pelo confronto entre ministros em torno da investigação sobre Moraes e das apurações relacionadas ao Banco Master.

Com Agência Brasil