O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A declaração foi feita na noite desta quinta-feira (15), durante sabatina na TV Globo.

Questionado pela jornalista Renata Lo Prete sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado, Lula defendeu que a discussão sobre a idade penal ocorra separadamente da proposta.

O tema ganhou força durante a tramitação do texto na Câmara dos Deputados, após setores da oposição defenderem a redução da maioridade penal para 14 anos. Diante da discussão, o governo chegou a considerar uma proposta alternativa, com redução para 16 anos restrita a crimes hediondos.

“Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade”, declarou Lula.

O presidente ressaltou, porém, que a mudança não deveria ser incluída na PEC da Segurança Pública. Segundo ele, a prioridade deve ser concluir a tramitação da proposta e discutir a redução da maioridade penal posteriormente.

“Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso”, afirmou.

A declaração sinaliza apoio do presidente a uma mudança nas regras atuais, que estabelecem a maioridade penal aos 18 anos. A eventual redução, no entanto, dependeria de aprovação de uma proposta de alteração constitucional pelo Congresso Nacional.