A mãe e o padrasto de Rhavy Abraão Alves de Lima, de dois anos, foram condenados pela morte da criança. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (19), durante julgamento no Fórum de Maceió, no bairro do Barro Duro.

Manoel Pedro Tavares de Souza foi condenado a 50 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado. Já Nicole Maria de Lima Braga recebeu pena de dois anos, dois meses e sete dias de reclusão, em regime aberto, por conduta culposa relacionada à morte do filho.

O julgamento foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal da capital. Segundo a decisão, Nicole foi negligente ao não tomar as providências necessárias para evitar a morte da criança.

O magistrado ressaltou que, pela idade, o menino dependia inteiramente dos cuidados de adultos e precisava de socorro adequado. A sentença também menciona depoimentos de testemunhas que relataram episódios de agressão da mãe contra os filhos.

Padrasto foi condenado por homicídio qualificado

Manoel foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, menor de 14 anos.

De acordo com o juiz, depoimentos também apontaram o envolvimento do réu com o tráfico de drogas. A decisão menciona que, no dia da morte da criança, ele cobrava de outra pessoa valores relacionados a entorpecentes. O magistrado manteve a prisão do condenado.

A sentença determinou ainda a perda do poder familiar de Nicole em relação aos outros dois filhos. As crianças estão sob a guarda da tia materna.

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Relembre o caso

A morte ocorreu em maio de 2025, no povoado Boca do Rio, na região de Garça Torta, em Maceió. Conforme a denúncia do Ministério Público, Nicole procurou uma viatura da Polícia Militar e informou que o filho precisava de socorro.

Os policiais foram até a residência e encontraram o menino sem sinais vitais. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte, identificando múltiplos hematomas no corpo da criança.

Durante o julgamento, os dois réus negaram envolvimento na morte de Rhavy.