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Por Geraldo de Majella

Essa pergunta tem uma razão de ser. O jornalista e empresário Alexandre Sampaio, uma das 60 mil vítimas da mineradora Braskem e presidente da Associação de Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, responde a representação criminal movida pela procuradora da República Niedja Kaspary e pelo defensor público da União Diego Bruno Alves. A alegação é de que ambos teriam sido ofendidos por Sampaio em entrevistas à imprensa nacional e alagoana.

“Tudo é arquitetado pela Braskem, com a omissão da Justiça, dos Ministérios Públicos, da Prefeitura de Maceió e da Defesa Civil”. Essa crítica, feita por Alexandre Sampaio, foi transformada em ofensa pelos autores da ação judicial.

Soa, no mínimo, estranho que membros de órgãos responsáveis pela defesa da sociedade reajam dessa forma quando nem sequer foram criticados — e muito menos ofendidos — por uma das vítimas da Braskem. Decidem, como agentes do Estado, revitimizar o afetado.

Essa atitude, além de destoar da função do Ministério Público, intensifica ainda mais o sofrimento das mais de 60 mil vítimas da mineradora. Ao agir de forma retaliatória, contribui para a perpetuação da dor individual e coletiva, agravando a situação dos afetados pelo crime ambiental da Braskem.

Com a Constituição de 1988, o Ministério Público tornou-se essencial na defesa dos interesses coletivos, atuando na fiscalização do poder público e na proteção dos direitos fundamentais. Suas atribuições incluem o combate à corrupção, a tutela do meio ambiente, a defesa dos direitos humanos e dos consumidores, além da função de titular exclusivo da ação penal pública.

A independência conquistada garante sua atuação contra abusos do Estado e de agentes privados, consolidando-se como instituição essencial para o equilíbrio democrático. O MP tornou-se, assim, um pilar da cidadania, assegurando que a sociedade disponha de um mecanismo de proteção eficaz contra arbitrariedades e ilegalidades.

Alexandre Sampaio é o elo mais frágil dessa guerra e, exatamente por isso, está sendo revitimizado. Mas o objetivo oculto pode ser provocar sua imolação em praça pública, para servir de exemplo e, assim, inibir críticas ou contestações.

A pergunta que não quer calar: o MP pode ser criticado?

*Historiador e jornalista