Foto: Marcelo Calero/Ministério da Cultura

No artigo “Arte ou cela? A escolha do futuro”, publicado em CartaCapital, Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, faz um alerta contundente sobre o Projeto de Lei 508/2025, de iniciativa do deputado Kim Kataguiri (União‑SP), que propõe direcionar os incentivos fiscais da Lei Rouanet para a construção de presídios. Menezes argumenta que, embora a segurança pública seja relevante, desviar os recursos atualmente destinados à cultura representaria um golpe fatal para milhares de iniciativas em curso.

Ele destaca que a Lei Rouanet, vigente desde 1991, foi concebida como resposta ao desmonte das instituições culturais e que o momento é crítico: agentes públicos eleitos ameaçam a diversidade cultural em nome de ideologias extremas. O secretário reforça que a cultura é um setor produtivo robusto, capaz de gerar emprego e renda: são mais de 7,5 milhões de trabalhadores envolvidos em atividades culturais no Brasil.

Mesmo com a cultura representando apenas 0,51% dos gastos tributários da União em 2025, ela garante retorno de R$ 1,60 para cada real investido, enquanto setores como comércio e agricultura recebem fatias muito maiores do orçamento. Por isso, cortar esse investimento seria interromper projetos educacionais, festivais, produções artísticas, restaurações históricas, livros, filmes, games e formação profissional, além de ameaçar mais de 1,3 milhão de empregos diretos no setor.

Ele lembra que o Ministério da Cultura reformulou o Pronac, modernizando sistemas de controle, segurança jurídica e transparência, com mais de 4.600 ações culturais em andamento em todas as unidades da federação, e manutenção garantida para cerca de 450 instituições nacionais. Nesse contexto, o projeto de Kim Kataguiri representaria um retrocesso: converter arte em cela, apagar sonhos e sufocar futuros, exatamente o oposto da visão de desenvolvimento cultural defendida por pensadores como Celso Furtado.

Henilton Menezes conclui afirmando que a escolha entre fortalecer a cultura ou priorizar a construção de presídios deve ser simples — e a sociedade deve optar pela arte, pela liberdade de criação e pelo exercício pleno dos direitos culturais.